TJSP - 0002018-53.2013.8.26.0320

1ª instância - 01 Criminal de Limeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

PAULO HENRIQUE MULLER

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRUNO RODRIGUES GIOTTO

OAB: 283712/SP

CPF *24.***.*46-14

HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO

OAB: 283370/SP

CPF *36.***.*91-93

Terceiro

Partes

KELVIN KRAMBECK BARRETO

Advogados

JOAO GUILHERME BONIN

OAB: 45766/SP

CPF *79.***.*29-87

Testemunhas

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Guilherme Bonin (OAB 45766/SP) Processo 0002018-53.2013.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

    P. , J.

    P. - Réu: P.

    H.

    M. , B.

    F. da C. -

    Vistos.

    Cumpra-se a V. determinação contida no despacho retro desarquivando-se os autos principais com posterior apensamento ao presente.

    Os autos suplementares deverão ser desapensados e instruídos com as cópias complementares.

    Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para os fins previstos nos §§ 1º e 2º da Portaria 7622/2008-SC, do E.

    Tribunal de Justiça, datada de 03/12/2008.

    Anote-se.

    Int.

  • 24/11/2020 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2020 09:30

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 09:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2020 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 11:27

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 13:30

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 09:33

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 09:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2019 14:09

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 09:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2019 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 12:14

    Recebidos os autos

  • 09/12/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 16:49

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 13:00

    Juntada de Decisão

  • 26/07/2018 18:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/07/2018 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2018 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2018 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2018 10:41

    Recebidos os autos

  • 20/06/2018 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 11:49

    Recebidos os autos

  • 22/11/2017 09:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/11/2017 17:13

    Recebidos os autos

  • 10/04/2017 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2017 16:47

    Recebidos os autos

  • 21/03/2017 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2017 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2017 09:16

    Recebidos os autos

  • 16/02/2017 09:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/02/2017 14:06

    Recebidos os autos

  • 16/01/2017 09:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/01/2017 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2016 13:20

    Recebidos os autos

  • 13/10/2016 09:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2016 11:46

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2016 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2016 09:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/08/2016 16:18

    Recebidos os autos

  • 16/08/2016 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2016 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2016 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2016 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2016 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2016 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2016 18:04

    Recebidos os autos

  • 02/05/2016 11:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2016 11:41

    Recebidos os autos

  • 28/04/2016 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/04/2016 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2016 14:40

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2016 14:39

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2016 14:39

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2016 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2016 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2016 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2016 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2016 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2016 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2016 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2016 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2016 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2016 13:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2016 01:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 25/02/2016 12:14

    Recebidos os autos

  • 11/02/2016 09:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2016 11:20

    Recebidos os autos

  • 03/02/2016 18:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/02/2016 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2016 09:43

    Recebidos os autos

  • 20/01/2016 09:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/01/2016 13:22

    Juntada de Carta precatória

  • 06/10/2015 18:05

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2015 16:00

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2015 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2015 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2015 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2015 13:06

    Recebidos os autos

  • 14/08/2015 14:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/08/2015 10:42

    Recebidos os autos

  • 10/08/2015 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2015 18:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2015 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2015 16:55

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2015 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2015 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2015 12:04

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2015 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2015 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2015 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2015 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2015 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2015 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2015 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2015 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2015 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2015 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2015 10:26

    Recebidos os autos

  • 03/07/2015 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2015 19:10

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2015 01:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/05/2015 14:53

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2015 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2015 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2015 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2015 09:51

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2015 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2015 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2015 09:34

    Recebidos os autos

  • 25/02/2015 18:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/02/2015 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2015 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2015 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2015 17:19

    Recebidos os autos

  • 02/02/2015 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/01/2015 17:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 30/01/2015 16:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2015 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2015 14:59

    Recebidos os autos

  • 27/01/2015 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2015 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2015 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/01/2015 14:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/01/2015 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2014 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2014 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2014 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2014 10:22

    Recebidos os autos

  • 12/12/2014 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2014 09:38

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 16:48

    Recebidos os autos

  • 09/10/2014 15:00

    Juntada de Decisão

  • 30/06/2014 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2014 13:01

    Recebidos os autos

  • 18/06/2014 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2014 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2014 09:32

    Recebidos os autos

  • 27/05/2014 18:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2014 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2014 16:23

    Recebidos os autos

  • 09/05/2014 16:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/05/2014 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2014 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2014 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2014 15:12

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2014 10:33

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2014 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2014 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2014 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2014 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2014 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2014 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2014 16:33

    Recebidos os autos

  • 21/02/2014 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2014 16:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/02/2014 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2014 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2014 18:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2014 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2014 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2014 09:33

    Recebidos os autos

  • 10/02/2014 17:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/02/2014 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2014 14:50

    Recebidos os autos

  • 07/02/2014 14:33

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 07/02/2014 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2014 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2014 16:44

    Recebidos os autos

  • 21/01/2014 14:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/01/2014 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2014 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2014 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2013 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2013 18:40

    Recebidos os autos

  • 18/11/2013 16:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/11/2013 09:35

    Recebidos os autos

  • 07/11/2013 17:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2013 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2013 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2013 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2013 19:10

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/10/2013 19:10

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/09/2013 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2013 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2013 18:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/10/2013 02:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 13/09/2013 14:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2013 14:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2013 14:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2013 14:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2013 14:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2013 14:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2013 14:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/08/2013 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2013 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2013 00:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2013 03:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 15/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/08/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/07/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/06/2013 17:27

    Determinado o arquivamento

  • 18/06/2013 00:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/06/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2013 00:00

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2013 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2013 00:00

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/04/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/04/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 12/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/04/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/04/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/03/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 08/02/2013 18:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2013 18:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/02/2013 09:38

    Recebidos os autos

  • 01/02/2013 09:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/02/2013 09:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/01/2013 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2013

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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