11/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:55

Ofício Expedido
08/04/2025 15:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:36

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 21:26

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
04/04/2025 00:23

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 16:44

Alvará de Soltura Expedido
03/04/2025 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 13:45

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
03/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:14

Petição Juntada
02/04/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP) Processo 0009974-16.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ MATHEUS DA SILVA DUARTE - Ciência às partes quanto ao cálculo de penas atualizado às fls. 108.
01/04/2025 14:09

Petição Juntada
01/04/2025 06:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 12:58

Atestado de Pena Expedido
31/03/2025 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:49

Certidão Juntada
28/03/2025 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:02

Petição Juntada
28/03/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:35

Remetido ao DJE
27/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:01

Petição Juntada
26/03/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:25

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:45

Documento Juntado
19/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
19/03/2025 03:20

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
14/12/2024 00:14

Pedido de Habilitação Juntado
15/10/2024 09:29

Petição Juntada
09/10/2024 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 13:14

Homologado o Cálculo
08/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:21

Atestado de Pena Expedido
08/10/2024 15:34

Ofício Expedido
08/10/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:23

Folha de Antecedentes Juntada
08/10/2024 08:27

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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