25/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1001505-37.2022.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique de Oliveira - Vistos, Tendo em vista o transito em julgado da sentença de fls. 175/177, arquivem-se o presente feito.

Int.
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:44

Remetido ao DJE
24/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:50

Mudança de Magistrado
23/04/2025 16:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/03/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 10:32

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:16

Remetido ao DJE
05/03/2025 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 15:10

Julgada improcedente a ação
27/02/2025 15:41

Conclusos para Sentença
16/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:37

Petição Juntada
10/08/2024 10:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:34

Remetido ao DJE
30/07/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 16:19

Ato ordinatório
30/07/2024 16:15

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
30/07/2024 16:15

Autos no Prazo
28/06/2024 15:23

Autos no Prazo
26/02/2024 10:02

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
14/11/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 06:02

Remetido ao DJE
12/11/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 04:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2023 15:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:49

Embargos de Declaração Juntados
12/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:25

Remetido ao DJE
11/09/2023 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 10:49

Ato ordinatório
11/09/2023 10:44

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/04/2023 16:25

Certidão de Cartório Expedida
09/03/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/03/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 06:17

Remetido ao DJE
28/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:57

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/02/2023 10:49

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
18/01/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 06:04

Remetido ao DJE
16/01/2023 20:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2023 13:04

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:41

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:01

Petição Juntada
13/12/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022 00:40

Remetido ao DJE
08/12/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:54

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:30

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:28

Petição Juntada
07/12/2022 17:20

Embargos de Declaração Juntados
02/12/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:33

Remetido ao DJE
30/11/2022 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2022 14:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/11/2022 15:53

Conclusos para Sentença
12/09/2022 15:57

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:36

Réplica Juntada
23/08/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 00:30

Remetido ao DJE
19/08/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2022 18:39

Contestação Juntada
16/08/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:37

Remetido ao DJE
12/08/2022 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2022 14:14

Mandado de Citação Expedido
12/08/2022 14:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/08/2022 16:21

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:19

Mudança de Magistrado
09/08/2022 15:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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