25/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Cristina Ferreira dos Santos (OAB 180746/SP) Processo 1002259-42.2023.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Bomfate - Vistos, Tendo em vista o transito em julgado da sentença de fls. 163/165, arquivem-se o presente feito.

Int.
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:44

Remetido ao DJE
24/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:12

Mudança de Magistrado
23/04/2025 17:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/03/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 10:45

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:16

Remetido ao DJE
05/03/2025 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 15:15

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 14:10

Conclusos para Sentença
27/01/2025 14:16

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
26/09/2024 12:32

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
30/04/2024 16:37

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
09/01/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:55

Remetido ao DJE
18/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:31

Recurso Interposto
14/11/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 06:02

Remetido ao DJE
12/11/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:38

Conclusos para Sentença
08/10/2023 15:52

Suspensão do Prazo
06/10/2023 11:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:22

Réplica Juntada
27/09/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:37

Remetido ao DJE
26/09/2023 00:37

Remetido ao DJE
25/09/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 15:50

Ato ordinatório
25/09/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 15:22

Contestação Juntada
18/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:40

Remetido ao DJE
16/08/2023 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:59

Mandado de Citação Expedido
16/08/2023 13:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/08/2023 17:20

Petição Juntada
28/07/2023 10:02

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:01

Mudança de Magistrado
27/07/2023 18:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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