06/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:55

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:35

Petição Juntada
29/04/2025 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:35

Petição Intermediária Digitalização Juntada
14/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 04:23

Remetido ao DJE
11/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:56

Petição Juntada
11/04/2025 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 18:25

Petição Intermediária Digitalização Juntada
08/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:08

Remetido ao DJE
07/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:19

Documento Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Mazera Schmidt (OAB 217543/SP), Manoel Jose Ulisses (OAB 473236/SP) Processo 0026215-57.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: MARIA ROSA ALBINO DA SILVA - Junte-se a íntegra do v. acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça mencionado a fls. 118/119, e voltem conclusos.

Int.
02/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:08

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 04:28

Remetido ao DJE
30/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:17

Petição Juntada
29/01/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:55

Petição Juntada
11/11/2024 12:25

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:26

Remetido ao DJE
05/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:16

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:23

Remetido ao DJE
14/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:56

Petição Juntada
11/10/2024 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:16

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
08/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
07/10/2024 20:05

Petição Juntada
07/10/2024 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:46

SAP - Comunicação do Descumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
02/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:26

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 02:07

Remetido ao DJE
01/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:31

Conclusos para despacho
11/07/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:44

Remetido ao DJE
05/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:15

Petição Juntada
04/07/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:14

Remetido ao DJE
03/07/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 18:45

Petição Juntada
02/07/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 12:36

Documento Juntado
21/06/2024 13:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/05/2024 12:30

Mandado Expedido
30/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 03:34

Remetido ao DJE
29/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:56

Petição Juntada
26/04/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 17:45

Réplica Juntada
24/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 03:17

Remetido ao DJE
23/04/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 12:16

Petição Juntada
23/04/2024 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:35

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
17/04/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:44

Remetido ao DJE
16/04/2024 16:58

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:05

Recurso Interposto
12/03/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2024 10:42

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/03/2024 12:08

Conclusos para Sentença
07/03/2024 17:06

Petição Juntada
06/03/2024 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:26

Petição Juntada
20/02/2024 16:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2024 02:06

Suspensão do Prazo
19/12/2023 15:22

Ofício Expedido
18/12/2023 13:46

Mandado Expedido
18/12/2023 13:42

Ofício Expedido
18/12/2023 13:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/12/2023 09:52

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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