10/04/2025 14:10

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1002164-94.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariane Ballan - Cumpra-se o V.

Acórdão, aguardando-se o requerimento de cumprimento de sentença, que deverá seguir as orientações do Comunicado CG n° 1789/2017.

No silêncio, oportunamente, providencie-se o arquivamento.

Int.
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/12/2024 10:34

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 00:08

Remetido ao DJE
02/12/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:34

Decurso de Prazo
27/11/2024 21:40

Contrarrazões Juntada
27/11/2024 12:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
18/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 14:52

Recurso Interposto
16/11/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2024 09:53

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
14/11/2024 17:12

Julgada Procedente a Ação
08/08/2024 09:20

Conclusos para Sentença
07/08/2024 18:11

Petição Juntada
24/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:30

Remetido ao DJE
24/07/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 17:18

Contestação Juntada
15/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 17:05

Mandado de Citação Expedido
15/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
12/07/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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