10/04/2025 11:01

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Matiussi Curcio de Araujo (OAB 251401/SP) Processo 1010616-72.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Lúcia Ferreira de Souza - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
01/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:36

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/03/2025 11:46

Petição Juntada
25/02/2025 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
14/02/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 16:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/02/2025 11:24

Conclusos para Sentença
03/02/2025 16:37

Réplica Juntada
27/01/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:13

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:38

Contestação Juntada
28/11/2024 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:51

Mandado de Citação Expedido
27/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:38

Remetido ao DJE
27/11/2024 09:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:30

Emenda à Inicial Juntada
02/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:18

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
30/10/2024 10:17

Classe Retificada
30/10/2024 09:28

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:41

Remetido ao DJE
29/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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