TJSP - 1500535-02.2023.8.26.0630

1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN DE SOUZA MELO

CPF *26.***.*78-01

RICHAR MARLON BORGES VALDES

CPF *69.***.*38-13

Advogados

PAULA PEREIRA

OAB: 446819/SP

CPF *84.***.*66-74

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 379739/SP

CPF *81.***.*14-19

Terceiro

Partes

O ESTADO

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIMONIO PEREIRA IGNACIO

CPF *57.***.*04-29

FABIO GOES SOARES

CPF *25.***.*13-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 05:54

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:33

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 14/04/2025 09:16

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/04/2025 09:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/04/2025 17:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wagner Alves do Nascimento (OAB 379739/SP), Paula Pereira (OAB 446819/SP) Processo 1500535-02.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RICHAR MARLON BORGES VALDES, JONATHAN DE SOUZA MELO -

    Vistos.

    Nos termos da r.

    Decisão de fls. 425, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia-SP.

    Int.

  • 01/04/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 06:30

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:19

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/03/2025 15:56

    Conflito de Competência - Acórdão e Demais Peças Juntadas - Conflito Destruído

  • 21/03/2025 11:48

    Documento Juntado

  • 21/03/2025 11:47

    Documento Juntado

  • 20/03/2025 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 07:12

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 18:22

    Suscitado Conflito de Competência

  • 17/03/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 12:52

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 19/02/2025 12:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/02/2025 12:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/02/2025 10:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/02/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 05:39

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2025 18:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 09:52

    Documento Juntado

  • 14/01/2025 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 16:02

    Certidão Encaminhada Expedida

  • 20/09/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 12:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2024 00:32

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 20:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 18:50

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/09/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 15:23

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 15:23

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 13:24

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 12:58

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 19/09/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 15:20

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 12/09/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 10:07

    Certidão de Honorários Expedida

  • 07/05/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 14:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/04/2024 14:35

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/04/2024 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 15:54

    Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)

  • 04/04/2024 14:25

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 04/04/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2024 16:03

    Expedição de documento

  • 03/04/2024 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2024 15:40

    Alvará de Soltura Expedido

  • 03/04/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 09:43

    Ofício Juntado

  • 01/04/2024 00:00

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada

  • 06/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 06/02/2024 12:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 12:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2024 10:59

    Contrarrazões Juntada

  • 01/02/2024 16:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/02/2024 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 15:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/01/2024 23:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 23:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 16:36

    Apelação/Razões Juntada

  • 30/01/2024 14:06

    Ofício Expedido

  • 30/01/2024 14:05

    Ofício Expedido

  • 30/01/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 03:12

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 29/01/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 23:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2024 16:29

    Certidão de Honorários Expedida

  • 26/01/2024 16:28

    Certidão de Honorários Expedida

  • 26/01/2024 13:01

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 25/01/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:25

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 18:22

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 21/01/2024 20:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/01/2024 20:18

    Mandado Juntado

  • 16/01/2024 12:00

    Mandado Juntado

  • 16/01/2024 12:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/01/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:43

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 17:46

    Decretada a prisão preventiva

  • 18/12/2023 16:30

    Mandado Juntado

  • 18/12/2023 16:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/12/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 08:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/12/2023 08:56

    Mandado Juntado

  • 27/11/2023 16:58

    Certidão Criminal Juntada

  • 27/11/2023 16:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/11/2023 16:55

    Certidão Criminal Juntada

  • 27/11/2023 16:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/11/2023 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 22:22

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 22:22

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2023 12:11

    Mandado Expedido

  • 24/11/2023 12:02

    Mandado Expedido

  • 24/11/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 12:01

    Mandado Expedido

  • 24/11/2023 11:59

    Mandado Expedido

  • 24/11/2023 11:48

    Mandado Expedido

  • 24/11/2023 11:41

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 24/11/2023 11:36

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 22/11/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 17:48

    Recebida a denúncia

  • 17/11/2023 17:18

    Documento Juntado

  • 17/11/2023 11:02

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/10/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:08

    Resposta à Acusação Juntada

  • 22/10/2023 05:35

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2023 10:57

    Termo Expedido

  • 04/10/2023 10:56

    Ofício Juntado

  • 04/10/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 13:03

    Defesa Prévia Juntada

  • 03/10/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 18:17

    Decretada a prisão preventiva

  • 02/10/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 00:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 18:38

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 16:49

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 20/09/2023 12:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2023 12:20

    Mandado Juntado

  • 01/08/2023 15:37

    Mandado Expedido

  • 01/08/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2023 11:34

    Termo Expedido

  • 07/07/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2023 11:31

    Ofício Juntado

  • 06/07/2023 11:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/07/2023 11:38

    Mandado Juntado

  • 30/06/2023 17:53

    Decretada a prisão preventiva

  • 30/06/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 23:00

    Ofício Expedido

  • 29/06/2023 11:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/06/2023 14:15

    Certidão Criminal Juntada

  • 02/06/2023 14:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/06/2023 14:14

    Certidão Criminal Juntada

  • 02/06/2023 14:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/05/2023 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2023 20:15

    Ofício Expedido

  • 30/05/2023 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2023 14:11

    Mandado Expedido

  • 30/05/2023 14:11

    Mandado Expedido

  • 25/04/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 14:51

    Recebida a denúncia

  • 25/04/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:56

    Evoluída a Classe

  • 24/04/2023 14:59

    Denúncia Juntada

  • 24/04/2023 07:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/04/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 11:43

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 09:37

    Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)

  • 13/04/2023 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 13:50

    Relatório Final Juntado

  • 12/04/2023 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 20:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:10

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 11/04/2023 14:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2023 14:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/04/2023 14:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2023 12:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2023 12:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/04/2023 12:05

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 11/04/2023 12:03

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 11/04/2023 11:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2023 11:55

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 11:55

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 11:55

    Certidão Juntada

  • 11/04/2023 11:55

    Mandado Juntado

  • 11/04/2023 11:55

    Mandado Juntado

  • 11/04/2023 11:54

    Alvará Juntado

  • 11/04/2023 11:54

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 11/04/2023 11:54

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/04/2023 11:54

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/04/2023 11:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/04/2023 11:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/04/2023 00:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/04/2023 00:00

    Decretada a prisão preventiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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