TJSP - 0006881-78.2024.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:18
Mantida a Decisão Anterior
-
11/07/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:56
Incidente Processual Instaurado
-
25/04/2025 11:52
Incidente Processual Instaurado
-
25/04/2025 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Michele Bortolotti (OAB 440902/SP) Processo 0006881-78.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Fernando Ribeiro Vecchiato -
Vistos. (fls. 20/23) - Trata-se de impugnação em sede de cumprimento, sob a alegação de excesso de exação.
A propósito de todo exposto, em verdade, pelo que se apura o requerente trabalhou no Departamento de Atendimento ao Público (atende fácil) de maio de 2017 até a data de seu falecimento.
Portanto sem razão a impugnação oposta pela municipalidade, devendo prevalecer os cálculos de fls. 6/8, apresentados pela requerente, que os homologo, prosseguindo com as providências voltadas à satisfação do débito.
Pela sucumbência neste incidente, arcará o requerido com os honorários da procuradora da requerente, fixados em 10% (dez por cento) do valor que se pretendeu reduzir do montante devido.
Int. -
24/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:31
Homologado o Cálculo
-
23/04/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 12:17
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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09/02/2025 10:21
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:30
Recebida a Petição Inicial
-
29/01/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/01/2025 13:50
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/01/2025 23:09
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 09:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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