15/05/2025 11:20

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 17:45

Ofício Expedido
08/05/2025 10:29

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Vicente (OAB 503702/SP) Processo 1503158-98.2024.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Denunciada: MATHEUS HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS - Diante do exposto, com base nos artigos 647-A e 648, I, do Código de Processo Penal, CONCEDO, de ofício, ORDEM DE HABEAS CORPUS e determino o TRANCAMENTO do presente procedimento.
23/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
10/04/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 16:58

Concedido o Habeas Corpus de Ofício
09/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
09/04/2025 06:19

Denúncia Juntada
06/04/2025 09:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2025 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:02

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:09

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:29

Remetido ao DJE
05/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:36

Petição Juntada
26/02/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 09:50

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 09:48

Documento Juntado
21/01/2025 09:48

Guia Juntada
20/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:18

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:49

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2024 16:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2024 16:01

Guia Juntada
11/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:45

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:44

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2024 14:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/11/2024 14:12

Mandado Juntado
05/11/2024 14:12

Mandado Devolvido sem Cumprimento
05/11/2024 13:47

Ofício Expedido
05/11/2024 13:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2024 13:16

Guia Juntada
04/11/2024 17:01

Iniciado o Cumprimento da Transação Penal
04/11/2024 16:47

Homologada a Transação Penal
31/10/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 11:08

Remetido ao DJE
08/10/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024 17:06

Mandado Expedido
07/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:14

Audiência Preliminar
04/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/08/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/08/2024 10:55

Mandado Expedido
09/08/2024 09:17

Remetido ao DJE
07/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:11

Audiência Preliminar
25/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
24/07/2024 06:01

Petição Juntada
23/07/2024 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:16

Petição Juntada
20/05/2024 16:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2024 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2024 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2024 12:17

Mandado Expedido
18/04/2024 10:45

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
16/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:49

Audiência Preliminar
16/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:07

Petição Juntada
12/04/2024 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 14:48

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 14:40

Documento Juntado
11/04/2024 15:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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