TJSP - 1500384-60.2023.8.26.0137

1ª instância - Vara Unica de Cerquilho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS BRUNO PAZZIM

CPF *24.***.*64-80

SANDRA FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*64-06

MARIA APARECIDA FAUSTINO DE OLIVEIRA

Advogados

TIAGO LEARDINI BELLUCCI

OAB: 333564/SP

CPF *38.***.*09-90

MATEUS BURANI DE CAMPOS

OAB: 371124/SP

CPF *52.***.*23-08

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM

OAB: 394933/SP

CPF *10.***.*99-07

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS LISBOA DE ALMEIDA

CPF *34.***.*91-18

JOSE RAFAEL SIMPLICIO

CPF *06.***.*81-47

DANIEL BENEDITO DE FRANCA

CPF *85.***.*29-26

EDERSON EDUARDO BERGAMIM

CPF *81.***.*55-48

CLEITON SOLDAN

CPF *24.***.*13-00

WESLLEY FERNANDO MOURA DA SILVA

CPF *62.***.*97-62

ANTONIO CARLOS BRUNO PAZZIM

CPF *24.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB 394933/SP) Processo 1500384-60.2023.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SANDRA FAUSTINO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA FAUSTINO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Acolho a manifestação ministerial retro e com fundamento no artigo 12, II, do Decreto nº 12.338/2024, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA CRIMINAL imposta ao(á) executado(a) SANDRA FAUSTINO DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA FAUSTINO DE OLIVEIRA, referente à Ação Penal nº 1500384-60.2023.8.26.0137, da Vara Única da Comarca de Cerquilho, pela concessão de Indulto Presidencial.

    Diante da preclusão logica, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a emissão de certidão.

    Procedam-se às anotações de praxe e comunicações ao IIRGD e TRE.

    Comunique-se ao Juízo de execução.

    Servirá a presente decisão como ofício.

    Intime-se.

  • 15/07/2024 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2024 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/07/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 09:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 04:53

    Desmembrado o feito

  • 13/03/2024 04:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 21:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 17:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/02/2024 21:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 21:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/02/2024 18:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 13:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 17:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 23:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/02/2024 23:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 23:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 23:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/02/2024 23:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 23:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 23:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 22:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 22:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 12:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2024 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 09:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 16:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 12:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2024 12:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2024 11:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 10:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/01/2024 09:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/01/2024 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 08:17

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2023 11:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 10:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 10:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 22:21

    Mantida a prisão preventida

  • 03/12/2023 18:47

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 21:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 21:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 21:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 15:13

    Conciliação frutífera

  • 13/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 13:09

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 13:09

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 13:09

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 16:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/11/2023 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 08:40

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 08:47

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 08:47

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 09:24

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:17

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 10:17

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:27

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 23/10/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 18:13

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/10/2023 16:16

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/11/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 09/10/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:56

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2023 17:30

    Nomeado defensor dativo

  • 28/09/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 08:17

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 00:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 00:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2023 18:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 15:51

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 15:51

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/08/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 09:37

    Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 31/08/2023 06:10

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 06:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 06:10

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 06:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

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R$ 0,00

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