01/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:11

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:27

Ato ordinatório
21/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 22:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:32

Ato ordinatório
07/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:21

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:21

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:13

Ato ordinatório
09/04/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 07:35

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:34

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:34

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:34

Expedição de Mandado.
01/04/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB 437564/SP) Processo 1500464-81.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: MATEUS BATISTA DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória formulado pela defesa de MATEUS BATISTA DA SILVA e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada.

Defiro o pedido formulado pela defesa para a vinda das imagens das câmeras corporais e das viaturas dos policiais no momento da ocorrência.

Providencie a z.

Serventia, oficiando ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

As demais alegações são de mérito e serão analisadas no momento oportuno.

Comprovada a materialidade e havendo indícios de autoria, recebo a denúncia formulada contra MATEUS BATISTA DA SILVA.

Considerando os Comunicados nº 284/2020 e nº 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 20/05/2025 às 15:15 horas para a oitiva de 5 testemunhas e interrogatório do réu.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi deferida a apresentação da defesa prévia pela nova advogada constituída do réu, motivo pelo qual é também possível apresentação de novo rol de testemunhas.

Além disso, como manifestado pela nova patrona do réu, a defesa prévia anterior apresentou rol contendo testemunhas menores de idade.

Observo, contudo, que as testemunhas não foram devidamente qualificadas, devendo o rol apresentado pela d.

Patrona ser aditado no prazo de até 5 dias, sob pena, de preclusão, para a correta qualificação daquelas, informando, notadamente, o endereço onde poderão ser intimadas.

Consigne-se que em homenagem ao princípio da ampla defesa, as testemunhas serão ouvidas caso compareçam independentemente de intimação.
31/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:13

Recebida a denúncia
28/03/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:15:00, 6ª Vara Criminal.
28/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:01

Ato ordinatório
24/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:50

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
05/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:32

Evoluída a classe de 280 para 300
28/02/2025 10:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/02/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:57

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 13:51

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:34

Juntada de Mandado
29/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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