TJSP - 0004372-47.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:20
Remetido ao DJE
-
30/04/2025 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/04/2025 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/04/2025 17:59
Homologado o Cálculo
-
30/04/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 14:21
Expedição de documento
-
30/04/2025 14:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/04/2025 17:39
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
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02/04/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Renato Vieira Lopes (OAB 391005/SP) Processo 0004372-47.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO PAULO PESTANA VELOZO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) JOAO PAULO PESTANA VELOZO, RG: 48606065, RJI: 182290245-72 recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, ante a documentação apresentada (grade de págs. 40/42 - período trabalhado de 26/12/23 a 30/12/23, 02/01/24 a 31/12/24 e 02/01/25 a 13/03/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 55 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. -
01/04/2025 06:13
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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31/03/2025 17:10
Declarada a Remição
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26/03/2025 15:06
Conclusos para decisão
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20/03/2025 15:28
Petição Juntada
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18/03/2025 14:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/03/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 14:24
Petição Juntada
-
13/02/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 05:48
Remetido ao DJE
-
12/02/2025 00:23
Petição Juntada
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11/02/2025 18:04
Ofício Expedido
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11/02/2025 17:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/02/2025 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2025 17:56
Homologado o Cálculo
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11/02/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 09:51
Expedição de documento
-
11/02/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/09/2024 09:55
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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