TJSP - 0000634-02.2015.8.26.0315

1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARICI FRANCISCO BOAVENTURA

CPF *40.***.*03-02

LUIZ ANTONIO BOAVENTURA JUNIOR

CPF *32.***.*51-65

ALINE DE CASSIA BOAVENTURA

CPF *32.***.*48-05

Advogados

MARCELO ALESSANDRO CONTO

OAB: 150566/SP

CPF *67.***.*62-09

ROSA MARIA TIVERON

OAB: 100675/SP

CPF *85.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 38706/DF

CPF *22.***.*15-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 36134/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000634-02.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARICI FRANCISCO BOAVENTURA - - LUIZ ANTONIO BOAVENTURA JUNIOR - - ALINE DE CASSIA BOAVENTURA - BANCO DO BRASIL S/A -

    Vistos.

    Ante o v.

    Acórdão do agravo de instrumento, reporto-me à decisão de fls. 969/970.

    Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)

  • 01/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 06:52

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 05:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 07:27

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 17:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 08:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 07:03

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosa Maria Tiveron (OAB 100675/SP), Marcelo Alessandro Conto (OAB 150566/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 0000634-02.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARICI FRANCISCO BOAVENTURA, LUIZ ANTONIO BOAVENTURA JUNIOR, ALINE DE CASSIA BOAVENTURA - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A -

    Vistos.

    Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações.

    Intimem-se.

  • 01/05/2025 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosa Maria Tiveron (OAB 100675/SP), Marcelo Alessandro Conto (OAB 150566/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 0000634-02.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARICI FRANCISCO BOAVENTURA, LUIZ ANTONIO BOAVENTURA JUNIOR, ALINE DE CASSIA BOAVENTURA - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS, Aplicação do Tema 677 do STJ O primeiro entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça em torno do Tema 677, no julgamento do REsp 1.348.640/SP, em acórdão publicado no DJede 21/05/2014, ensejou a definição da seguinte tese: Na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada .

    Em sessão realizada aos 07/10/2020, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu Questão de Ordem no REsp 1.820.963/SP para instaurar procedimento de revisão do Tema 677, o que ensejou, em 16/12/2022, a publicação do acórdão com a nova tese firmada: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.

    Com isso, e também considerando o quanto decidido em sede de recurso, o depósito inicial promovido pelo banco executado para fins de garantia não tem natureza de pagamento, não fica isento dos consectários de sua mora.

    Assim, o valor inicialmente informado pela parte exequente na distribuição deve ser atualizado até a data presente, independentemente da data do depósito, para, somente então, ser apontado o saldo atual da subconta, já com acréscimo da correção monetária e dos juros remuneratórios sob responsabilidade da instituição financeira depositária, a fim de verificar a suficiência ou não do valor depositado.

    Ademais, em consonância com o art. 354 do Código Civil, tendo havido ou não o soerguimento de valores depositados em benefício do credor, as quantias depositadas ou levantadas, devidamente atualizadas, serão abatidas no débito tendo em consideração a data dos respectivos levantamentos.

    Multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e Honorários advocatícios Relativamente à incidência dos honorários advocatícios e multa após o primeiro depósito, veja-se que apurado ser mencionado depósito insuficiente, em face da necessidade atualização dos valores, justifica-se a imposição dos acréscimos previstos no § 2º, do art. 523, do Código de Processo Civil, porém apenas e tão somente sobre o saldo remanescente da dívida, afastando-se, portanto, a incidência do §1º do art. 523.

    Tal entendimento é consonante com o que vem decidindo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Honorários - Contradição - Ocorrência - Depósito parcial Incidência de honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, tão somente sobre o valor não depositado Inteligência do art. 523, § 2º, do CPC" (...) (ED nº 2101876-03.2019.8.26.0000/50000, rel.

    Des.

    João Batista Vilhena, j. 24/02/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Incidência sobre diferença não depositada no prazo legal - Adequação - Inteligência do art. 523, § 2º, do CPC/2015" (ED. 2028288-26.2020.8.26.0000/50000, rel.

    Des.

    João Batista Vilhena, j. 28/12/2021).

    Por ser deste modo, cabível a imposição ao executado quanto ao pagamento da verba honorária e multa, mas a prevista no § 2º do art. 523 do Código de Processo Civil/215, ou seja, somente sobre o saldo remanescente não quitado pelo depósito inicial já realizado nos autos.

    Dessa forma, determina-se: 1- A atualização do valor devido e executado neste cumprimento de sentença desde a primeira conta até os dias atuais, devendo o exequente ofertar tais cálculos, observando-se os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora contados da citação na ação civil pública.

    Se já houve levantamento de valores, deve a parte exequente providenciar o cálculo abatendo-se o valor já recebido e continuando a atualização do saldo remanescente. 2 - Na sequência, deve a serventia, ato contínuo, aportar eventual saldo da conta bancária vinculada a este processo. 3 - Havendo discrepância entre o valor atualizado e o saldo atualizado da conta judicial, este será o valor devido pelo banco executado, a título de saldo remanescente, acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, ambos incidentes sobre este saldo.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 06:05

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 06:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 05:41

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 05:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2024 19:15

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/06/2024 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 03/06/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2024 15:47

    Ato ordinatório

  • 24/01/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:18

    Processo Materializado

  • 15/11/2023 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2023 16:25

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2023 14:33

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/06/2023 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 16:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 17:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/11/2022 15:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/11/2022 15:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/10/2022 14:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/10/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 13:12

    Ato ordinatório

  • 14/10/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 16:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/12/2015 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

  • 27/10/2015 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2015 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2015 16:49

    Decisão

  • 23/10/2015 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2015 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2015 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2015 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2015 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2015 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2015 15:07

    Decisão

  • 28/09/2015 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2015 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2015 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2015 12:46

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/06/2015 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2015 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2015 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2015 17:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/06/2015 16:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/06/2015 16:11

    Ato ordinatório

  • 26/05/2015 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2015 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2015 18:12

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2015 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2015 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2015 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2015 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2015 13:48

    Decisão

  • 18/03/2015 13:17

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 17/03/2015 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/03/2015 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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