16/05/2025 16:08

Documento Juntado
13/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 15:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 14:57

Ofício Expedido
03/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wildson Fittipaldi (OAB 217682/SP) Processo 1511266-29.2023.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: GABRIEL FERREIRA DA SILVA -

Vistos.

Fls. 139 e 144: Considerando que não há entidades que oferecem cursos ou palestras sobre os efeitos nocivos do consumo de substâncias entorpecentes no Juízo Deprecado, e de acordo com a manifestação ministerial, defiro a substituição das palestras ou curso por outra medida a ser proposta Ministério Público atuante na comarca deprecada.

Providencie-se o necessário.

Int. e ciência.
02/04/2025 12:23

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:05

Petição Juntada
20/03/2025 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:59

Documento Juntado
20/03/2025 15:59

Documento Juntado
17/03/2025 17:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 09:22

Remetido ao DJE
27/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:45

Documento Juntado
29/01/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 14:00

Documento Juntado
27/11/2024 13:36

Carta Precatória Digitalizada
25/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:47

Carta Precatória Expedida
25/11/2024 00:25

Remetido ao DJE
22/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:36

Documento Juntado
05/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:23

Remetido ao DJE
05/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:43

Documento Juntado
02/07/2024 11:38

Carta Precatória Digitalizada
27/06/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 17:49

Carta Precatória Expedida
27/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
26/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:43

Petição Juntada
25/06/2024 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 09:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2024 15:49

Pedido de Prazo Juntada
13/06/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
12/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
28/04/2024 03:35

Suspensão do Prazo
11/03/2024 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2024 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2024 13:32

Ofício Expedido
09/03/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:56

Remetido ao DJE
07/03/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:06

Termo de Audiência Expedido
04/03/2024 17:16

Petição Juntada
08/02/2024 12:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:43

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/01/2024 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/01/2024 10:36

Mandado Juntado
18/12/2023 09:32

Mandado Expedido
14/12/2023 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:43

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:42

Audiência Preliminar
13/12/2023 18:10

Petição Juntada
13/12/2023 15:40

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/12/2023 15:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/12/2023 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:56

Certidão Criminal Juntada
12/12/2023 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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