23/07/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 06:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:02

Juntada de Ofício
11/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 06:37

Não confirmada a citação eletrônica
11/07/2025 06:37

Não confirmada a citação eletrônica
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:21

Expedição de Carta.
07/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:58

Expedição de Carta.
04/07/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 13:21

Expedição de Carta.
04/07/2025 13:19

Expedição de Carta.
04/07/2025 13:15

Expedição de Carta.
04/07/2025 09:52

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:29

Remetido ao DJE para Republicação
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:03

Concessão
09/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo Aparecido Dalasta (OAB 34362/SP) Processo 1001122-71.2022.8.26.0095 - Usucapião - Reqte: Flavio Antonio Simões - Certifico e dou fé que analisando os autos é possível perceber que no documento de anuência do confrontante SERGIO SGORLON, juntado às fls. 169/170, não consta o reconhecimento de firma, conforme preconizado no item 5 do capítulo "VI - O polo passivo da ação de usucapião" do livro "USUCAPIÃO - Instruções para petição inicial", editado pelo Poder Judiciário Tribunal de Justiça de São Paulo, que pode ser localizado no endereço eletrônico ttps://www.tjsp.jus.br/download/corregedoria/pdf/livrousucapiaoleitura.pdf , de seguinte teor: " Em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se o(s) autor(es) trouxer(rem) declaração de anuência dada por titular de domínio ou confrontante, com firma reconhecida." e que referido confrontante faleceu, conforme certidão de óbito juntada às fls. 171.

Certifico, ainda, que não há nos autos comprovação de que SILVIA CRISTINA JACON CONTIN é inventariante dos Espólios de Antonio Jacon e Maria Carmen Dordeiro Jacon, conforme informado às fls. 115/117.

Vista à parte autora para manifestação, bem como para comprovação do recolhimento das despesas processuais, nos termos do Provimento CSM 2739/2024, em Guia FEDTJ, de 1) três intimações pelo portal eletrônico no valor de R$32,75 cada; 2) envio de ofício por e-mail no valor de R$ 37,02; 3) citação por meio do portal eletrônico no valor de R$ 32,75; 4) citação postal com mãos próprias no valor de R$40,40 cada e 5) citação por meio de oficial de justiça, no valor de R$111,06 cada (recolhimento, em guia própria).
24/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo Aparecido Dalasta (OAB 34362/SP) Processo 1001122-71.2022.8.26.0095 - Usucapião - Reqte: Flavio Antonio Simões -

Vistos.

Citem-se pessoalmente as pessoas em nome de quem registrado o imóvel, bem como os confrontantes expressamente nominados na inicial e emenda.

Notifique-se via portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Citem-se e intimem-se, por edital com prazo de vinte (20) dias, os réus incertos e desconhecidos, bem como os eventuais interessados no presente pedido, para que apresentem resposta, no prazo de quinze (15) dias.

Decorrido o prazo acima, oficie-se à OAB para que providencie a nomeação de curador especial.

Vindo a contestação, abra-se vista aos autores para a réplica.

Ao MP para informar se intervirá neste processo.

Sem prejuízo, colha-se manifestação do Oficial do CRI local. À Serventia para encaminhar cópia desta decisão, bem como do ofício contendo a senha do processo, para que o Oficial do CRI possa acessar estes autos digitais e prestar as informações relevantes para instrução da demanda.

Anoto que desnecessária nomeação de curador especial, em favor de réus indeterminados, citados por edital, já que defender pessoa inexistente mostra-se desnecessário, já que não há revelia de pessoaincerta.

Aliás, o entendimento é no sentido de que se tratando de réu incerto, não há que se falar em nomeação de curador especial, tendo em vista que a ação de usucapião gera efeitos perante toda a coletividade.

Neste sentido: "Réus incertos citados fictamente.

Não deve ser nomeado curador especial aos revéis incertos citados fictamente na ação de usucapião.

RT658/89, 527/84, 506/54; RJTJSP 126/254, 88/333 (UJur 29761-1); RF 293/259; RP 6/306, 2/247.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de CITAÇÃO, e ainda como CARTA de INTIMAÇÃO dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Prazo para cumprimento do mandado: 15 dias.

Intime-se.
23/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:03

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 08:31

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:33

Suspensão do Prazo
04/10/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 10:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/10/2023 11:40

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:50

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 09:16

Concessão
24/01/2023 17:45

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 17:53

Concessão
18/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
17/08/2022 17:04

Conclusos para decisão
17/08/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 10:58

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
25/07/2022 10:27

Conclusos para decisão
22/07/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001924-91.2013.8.26.0146

Espolio de Carlos Huller

Banco do Brasil S/A

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2014 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000334-70.2020.8.26.0604

Banco Bradesco S/A

Andre Luis Barbosa

Advogado: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2018 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1016432-60.2022.8.26.0114

Solifarma Comercio de Produtos Farmaceut...

Az Nutricao Dist de Suplementos Alimenta...

Advogado: Alex Batista dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1028615-51.2024.8.26.0451

Marta Casaroti

Alexandre Fabricio Floriano

Advogado: Andre Ferreira Zoccoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 3000692-44.2013.8.26.0146

Antonio Vanderlei Fiorio

Banco do Brasil

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2013 16:00

Exibir Processo