15/04/2025 09:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/04/2025 09:35

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 16:17

Contrarrazões Juntada
01/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP) Processo 1022136-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wellington Pereira dos Santos - Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerente no efeito devolutivo, apenas. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:05

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:11

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 06:17

Petição Juntada
11/03/2025 17:47

Recurso Interposto
01/03/2025 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:30

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 16:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2024 17:06

Petição Juntada
26/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:35

Remetido ao DJE
24/10/2024 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:03

Conclusos para despacho
08/09/2024 06:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 17:46

Embargos de Declaração Juntados
29/08/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:47

Remetido ao DJE
28/08/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 10:15

Julgada improcedente a ação
22/07/2024 10:18

Conclusos para Sentença
17/07/2024 16:27

Réplica Juntada
27/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:47

Remetido ao DJE
25/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 13:55

Contestação Juntada
29/05/2024 18:06

Petição Juntada
23/05/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 14:44

Mandado de Citação Expedido
23/05/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:41

Remetido ao DJE
21/05/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 06:11

Remetido ao DJE
20/05/2024 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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