16/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000814-52.2025.8.26.0158 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: GABRIEL JUSTINIANO MESSIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - negaram provimento ao recurso.

V.U. - Advs: Amanda Helena Aciari de Araujo (OAB: 508871/SP) - 10ºAndar
26/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
02/04/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Helena Aciari de Araujo (OAB 508871/SP) Processo 0000814-52.2025.8.26.0158 - Agravo de Execução Penal - Agravte: GABRIEL JUSTINIANO MESSIAS -

Vistos.

Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto pena Defesa.

Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões ao recurso e traslade as peças que lhe aprouver, nos termos do artigo 1.197 da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.419/2006.

Após, tornem para manutenção ou não da decisão atacada.

Intime-se.
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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