21/05/2025 17:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 17:06

Expedição de documento
21/05/2025 17:03

Planilha de Cálculos Juntada
16/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:48

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:41

Remetido ao DJE
09/05/2025 08:58

Recebido o recurso
08/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes
23/04/2025 13:06

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), Emmanoela Augusto Dalfré (OAB 283732/SP), Fabio Destefani Scarinci (OAB 329531/SP), Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB 423604/SP) Processo 1015879-06.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maq-tec Empilhadeiras e Plataformas Ltda - Reqdo: C C S Tecnologia e Servicos Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

A parte autora pagará as custas e honorários ao defensor constituído de 10% do valor da causa.

Oportunamente, ao arquivo.

Diante do elevado número de embargos de declaração nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil: (...) 2.

Caracterizam-se como protelatórios os embargos de declaração opostos sem a indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, com nítido propósito de rediscutir o mérito da controvérsia.

Precedentes. 2.1.

Na hipótese, o Tribunal estadual, soberano no exame do acervo fático-probatório dos autos, entendeu pelo evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, razão pela qual a pretensão de afastamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3.

Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp n. 2.115.223/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023).

P.R.I.
31/03/2025 09:40

Remetido ao DJE
31/03/2025 07:46

Julgada improcedente a ação
06/03/2025 17:17

Conclusos para Sentença
10/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:21

Réplica Juntada
16/12/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:00

Remetido ao DJE
16/12/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 09:50

Contestação Juntada
23/11/2024 08:01

AR Positivo Juntado
07/11/2024 09:56

Petição Juntada
07/11/2024 06:43

Certidão Juntada
06/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:21

Carta Expedida
06/11/2024 09:42

Remetido ao DJE
06/11/2024 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:06

Expedição de documento
04/11/2024 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000571-18.2025.8.26.0150

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Izaias Alves Teixeira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0009269-20.2023.8.26.0564

Justica Publica

Cicero Cipriano de Freitas

Advogado: Chaira Luana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0000149-60.2025.8.26.0150

Priscila Augusta da Silva Alves

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Josias Wellington Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1040044-66.2018.8.26.0114

Luana Victoria Orlando

Rafael Whuteman Orlando

Advogado: Giscard Gueratto Lovatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0001539-13.2024.8.26.0502

Justica Publica

Mariana Campos Gama

Advogado: Bruna Felix de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 22:57

Exibir Processo