25/07/2025 23:21

Suspensão do Prazo
22/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 23:11

Recebido o recurso
10/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:39

Suspensão do Prazo
28/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP), Aline Samara de Santos Ferreira (OAB 417023/SP) Processo 1004484-78.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Pereira de Morais, Gabriela da Silva Lourenço Morais - Reqdo: Spe Empreendimento Pirituba Ltda. - Ante o exposto, revogo a tutela provisória concedida às fls. 76/77 e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação.

Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade concedida.

Advirto que a apresentação de embargos de declaração manifestamente protelatórios, especialmente aqueles destinados meramente à rediscussão da decisão, poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando não haver mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
01/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:29

Julgada improcedente a ação
29/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 23:18

Suspensão do Prazo
14/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 23:00

Expedição de Carta.
04/10/2023 23:00

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 10:43

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 11:29

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:42

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 20:42

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 16:09

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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