14/03/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 16:47

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:59

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB 140182/SP), Ligia Rodrigues Pontes Furtado (OAB 307735/SP), Jéssica Aparecida da Costa (OAB 390254/SP) Processo 0001813-78.2023.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Sophia Emanuelly Machado Martins - Exectdo: Renan Vítor Martins - Tendo em vista a falta de publicação da sentença para a advogada do executado, segue novamente para republicação o dispositivo: "

Vistos.

Satisfeita a obrigação alimentar, conforme noticiado às p. 55-56 e 66-67, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem incidência de custas nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003.

Arbitro os honorários das advogadas dativas nomeadas (p. 10-11 e 57) no patamar de 100% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidões.

Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia.

Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que efetue o desconto de pensão alimentícia, no valor equivalente à 1/3 do salário mínimo vigente, diretamente no beneficio previdenciário recebido pelo executado R.V.M..

Oficie-se, ainda, à empresa, U.S.J. - AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, CNPJ Raiz 44.209.336, para que efetue o desconto de pensão alimentícia, no valor equivalente à 1/3 do salário mínimo vigente, diretamente na folha de pagamento executado R.V.M., quando este retornar a trabalhar.

Os pagamentos deverão ser depositados em conta corrente de titularidade da genitora da menor, cujos dados seguem no rodapé.

Cópia desta sentença (com assinatura digital ao lado) servirá como ofício Judicial ao INSS e à empregadora do executado, a ser encaminhado pela Serventia.

A resposta do ofício deverá ser remetida ao e-mail institucional do ofício judicial ([email protected]), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I."
18/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 09:23

Juntada de Mandado
21/07/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 16:44

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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