05/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:52

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes
24/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:58

Expedição de Ofício.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Alves Rego (OAB 436847/SP) Processo 1501679-93.2023.8.26.0150 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: BRUNO MACEDO HESSEL SILVA, THIAGO FREIRE MARQUES DA COSTA - Chamo os autos à ordem.

Este juízo na sentença de fls. 101, julgou extinta a punibilidade dos Averiguados.

Todavia, de forma equivocada, houve erro material constando apenas a extinção da punibilidade em relação ao averiguado THIAGO FREIRE MARQUES DA COSTA.

Assim, chamo o feito à ordem para poder constar na r. sentença, onde se lê JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO FREIRE MARQUES DA COSTA, nestes autos, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, leia-se JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO FREIRE MARQUES DA COSTA e BRUNO MARCEDO RESSEL SILVA nestes autos, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Intime-se.

Ciência ao MP.
23/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:13

Remetido ao DJE para Republicação
23/04/2025 11:10

Trânsito em Julgado às partes
23/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:56

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
27/02/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 03:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 10:06

Expedição de Ofício.
17/05/2024 07:55

Expedição de Carta.
23/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 17:05

Juntada de Mandado
02/04/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:39

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 03:30:00, 2ª Vara Judicial.
01/12/2023 13:55

Juntada de Mandado
01/12/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 09:13

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:13

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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