08/05/2025 16:53

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:52

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1011798-93.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valmir Vieira Santos - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
23/04/2025 12:06

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 11:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/03/2025 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:43

Remetido ao DJE
24/02/2025 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 10:20

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 13:21

Conclusos para Sentença
11/02/2025 12:33

Réplica Juntada
27/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:14

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 02:49

Contestação Juntada
16/01/2025 20:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 10:11

Mandado de Citação Expedido
08/01/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:48

Remetido ao DJE
19/12/2024 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:36

Emenda à Inicial Juntada
05/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:40

Remetido ao DJE
04/12/2024 00:22

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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