TJSP - 1514152-59.2022.8.26.0114

1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DA SILVA ROCHA

CPF *46.***.*88-18

Advogados

EDMEIA SILVIA MAROTTO

OAB: 242980/SP

CPF *23.***.*94-95

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO HUDSON COSTA

CPF *81.***.*34-63

PM VINICIUS DOMINGUES ARCHANJO

CPF *30.***.*85-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edméia Sílvia Marotto (OAB 242980/SP) Processo 1514152-59.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: DANIEL DA SILVA ROCHA -

    Vistos.

    Expeça-se a Guia de Recolhimento em nome do sentenciado.

    Em caso de apreensão de bem ainda não restituído ou sem destinação específica, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

    Anote-se e comunique-se.

    Arquivem-se os autos.

    Ciência ao M.P.

  • 16/10/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 01:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 01:14

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 06:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/07/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 13:24

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 11:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/05/2023 02:30:00, 4ª Vara.

  • 16/03/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 11:45

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:54

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 13:46

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 22:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/11/2022 20:21

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 20:16

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 07/11/2022 09:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/11/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/10/2022 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/10/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/10/2022 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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