STJ - 1004386-34.2016.8.26.0604

02/03/2021 19:14

Transitado em Julgado em 01/03/2021

03/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 06:10

Não conhecido o recurso de JOÃO LOURENÇO DA CONCEIÇÃO

14/12/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO