12/05/2025 14:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 14:41

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 14:09

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 02:56

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 1503284-15.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando que o réu manifestou desejo de recorrer da sentença às fls. 318, cancelo a determinação de fls. 311, especificamente na parte em que há determinação para certificar o trânsito em julgado para o réu (terceiro parágrafo).

Ante o exposto, recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 318.

Façam-se as devidas intimações.

Após a apresentação das peças necessárias, fica determinada a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de estilo.

Anote-se que a prescrição se dará em 16/03/2041.

Intimem-se e ciência.

Limeira, 23 de abril de 2025.
24/04/2025 12:07

Remetido ao DJE
24/04/2025 11:53

Recebido o recurso
23/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:32

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 14:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/04/2025 13:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 12:51

Guia Eletrônica Enviada
10/04/2025 12:38

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
09/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:40

Documento Juntado
09/04/2025 15:40

Mandado Juntado
09/04/2025 15:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 13:36

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:12

Remetido ao DJE
27/03/2025 16:34

Recebido o recurso
27/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/03/2025 16:03

Mandado Devolvido sem Cumprimento
27/03/2025 16:03

Mandado Juntado
21/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 15:12

Ofício Expedido
19/03/2025 17:02

Mandado Expedido
19/03/2025 16:58

Mandado Expedido
19/03/2025 11:26

Termo Expedido
19/03/2025 11:26

Apelação/Razões Juntada
19/03/2025 11:16

Petição Juntada
19/03/2025 11:11

Folha de Antecedentes Juntada
19/03/2025 11:11

Folha de Antecedentes Juntada
19/03/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 07:04

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:45

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 09:35

Conclusos para Sentença
27/02/2025 23:36

Alegações Finais Juntadas
20/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:06

Alegações Finais Juntadas
19/02/2025 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 01:03

Remetido ao DJE
18/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 14:55

Ofício Expedido
12/02/2025 13:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/02/2025 13:54

Mandado Juntado
12/02/2025 13:54

Mandado Devolvido sem Cumprimento
12/02/2025 13:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/02/2025 13:54

Mandado Juntado
12/02/2025 13:54

Mandado Devolvido sem Cumprimento
12/02/2025 13:54

Mandado Juntado
11/02/2025 10:35

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
07/02/2025 11:18

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
24/01/2025 10:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 10:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:32

Mandado Devolvido sem Cumprimento
24/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:06

Ofício Expedido
23/01/2025 13:05

Ofício Expedido
23/01/2025 11:20

Mandado Expedido
23/01/2025 11:05

Mandado Expedido
23/01/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 00:59

Remetido ao DJE
22/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:37

Laudo Juntado
22/01/2025 13:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 11:14

Audiência de Instrução e Julgamento
17/01/2025 09:22

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:58

Petição Juntada
16/01/2025 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 13:05

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
15/01/2025 10:44

Petição Juntada
15/01/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 09:46

Documento Juntado
15/01/2025 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/01/2025 17:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/01/2025 13:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025 14:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/01/2025 14:38

Mandado Juntado
09/01/2025 15:44

Ofício Expedido
08/01/2025 20:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 08:25

Petição Juntada
07/01/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:17

Documento Juntado
07/01/2025 15:38

Boletim de Ocorrência Juntado
07/01/2025 15:38

Documento Juntado
19/12/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:00

Remetido ao DJE
18/12/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:48

Remetido ao DJE
16/12/2024 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 16:31

Mandado Expedido
13/12/2024 16:31

Mandado Expedido
13/12/2024 14:38

Ofício Expedido
13/12/2024 14:38

Ofício Expedido
12/12/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 16:51

Documento Juntado
09/12/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento
02/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/11/2024 14:45

Mandado Devolvido sem Cumprimento
30/10/2024 16:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 18:15

Ofício Expedido
22/10/2024 18:14

Ofício Expedido
21/10/2024 17:14

Mandado de Citação Expedido
10/10/2024 17:47

Petição Juntada
10/10/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 12:06

Defesa Prévia Juntada
02/09/2024 17:45

Recebida a denúncia
02/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
02/09/2024 00:00

Evoluída a Classe
19/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:35

Denúncia Juntada
15/08/2024 11:30

Denúncia Juntada
15/08/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 10:57

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
14/08/2024 17:11

Relatório Final Juntado
14/08/2024 00:00

Evoluída a Classe
13/08/2024 15:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2024 15:16

Ofício Expedido
13/08/2024 15:15

Mandado de Prisão Expedido
13/08/2024 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 13:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/08/2024 13:56

Termo de Audiência Expedido
13/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:43

Laudo IML-pessoa Juntado
13/08/2024 12:17

Petição Juntada
13/08/2024 11:37

Parecer Juntado
13/08/2024 09:52

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2024 09:52

Documento Juntado
13/08/2024 09:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
12/08/2024 22:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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