23/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 21:21

Concedida a Dilação de Prazo
18/06/2025 17:04

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roger Gabriel Rosa (OAB 249753/SP), Patricia de Souza Munhoz (OAB 291992/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0013998-81.2023.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rafael de Sa Belchior - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fls. 411/412: Pendente de apreciação de Resp, indefiro expedição de MLE como pretende a parte exequente.

Ademais, o valor depositado à fl. 367 refere-se a garantia do juízo a título de multa.

Todavia, a parte exequente requer o levantamento de parte do valor para ressarcimento de valores eventualmente pagos diretamente ao Hospital.

Frise-se que este incidente foi instaurado para compelir a executada a cumprir a obrigação de fazer imposta no título executivo.

Aliás, ainda cumprimento provisório.

Desse modo, mais uma vez, não merece o pedido de levantamento, devendo o exequente se valer da via própria para tal fim.

Fls. 413: Por ora, não há valores a levantar pela parte executada.

A decisão de fl. 408 é clara no sentido de a operadora proceder com a liberação do seguro garantia perante a instituição financeira contratada, já que houve depósito judicial (fl. 367) em relação à multa fixada pela Superior Instância, cuja matéria ainda resta pendente de julgamento no c.

STJ.

Atente-se a executada para leitura da decisão de fl. 356.

Sendo assim, nada sendo requerido em dez dias, aguarde-se no arquivo provisório julgamento definitivo do aludido recurso.
01/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 07:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 21:24

Bloqueio/penhora on line
29/07/2024 10:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
25/06/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 20:27

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
10/05/2024 08:04

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:00

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:37

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
20/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 08:40

Conclusos para decisão
08/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:43

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:26

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 18:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 06:21

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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