22/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:15

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB 117110/SP) Processo 1000776-92.2024.8.26.0696 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Júlia de Oliveira Batista Santos -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão que rejeitou a remessa necessária e manteve inalterada a sentença de fl.108/109. 2) Providencie a parte vencedora o peticionamento eletrônico para cumprimento de sentença (artigos 509, §2º e 524, caput, ambos do CPC), com observância do Comunicado CG nº 1789/2017, que disciplina seu processamento de forma incidental, no prazo de 15 dias, comunicando-se nestes autos. 3) Certifique a serventia eventuais custas e despesas processuais em aberto e intime a parte devedora, via publicação, para pagar em 15 dias.

Em caso de não pagamento, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para pagar em 60 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se o valor em dívida ativa. 4) Decorrido o prazo do item 2 sem distribuição de incidente e, havendo o recolhimento das custas processuais ou a inscrição da dívida ativa, arquivem-se os autos provisoriamente (código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a", observadas as anotações de praxe. 5) Havendo comunicação futura de distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença pela parte vencedora e, havendo recolhimento das custas, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos (código 61615), observadas as anotações de praxe.

Intime-se.
23/04/2025 12:12

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 15:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/01/2025 15:15

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 09:33

Documento Juntado
04/09/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2024 16:33

Mandado Expedido
04/09/2024 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
26/08/2024 14:15

Concedida em parte a Segurança
22/08/2024 10:30

Conclusos para Sentença
21/08/2024 19:31

Parecer Juntado
20/08/2024 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:21

Petição Juntada
30/07/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
28/07/2024 06:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2024 17:00

Mandado de Citação Expedido
27/07/2024 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
25/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 17:41

Emenda à Inicial Juntada
25/07/2024 12:12

Remetido ao DJE
25/07/2024 11:43

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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