TJSP - 0001739-30.2023.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 15:46
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
27/06/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:11
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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23/06/2025 15:35
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 21:56
Suspensão do Prazo
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05/05/2025 17:29
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivan Carlos Ossain (OAB 398197/SP) Processo 0001739-30.2023.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Anderson da Silva - Publicação da decisão de fls. 42/43 dos autos e vista às partes acerca do resultado positivo do Sisbajud: "...Vistos, Ante a inércia do devedor no cumprimento da requisição, imperioso o sequestro, com fulcro no art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009, de forma reiterada, pelo prazo de 30 dias, suficiente à garantia do débito exequendo, até para não prestigiar o inadimplemento.
Assim, procede-se a inclusão da minuta de bloqueio através do Sisbajud.
Observe-se o disposto no art. 836 do Código de Processo Civil, de que não será levada a efeito a penhora quando o produto da execução não for suficiente sequer para pagamento das custas, procedendo-se ao desbloqueio de quantia irrisória, bem como o que exceder o valor da dívida, procedendo-se à imediata transferência dos valores para conta judicial, liberando-se o excedente.
Sem prejuízo, oficie-se como requerido.
Após, tornem conclusos.
Int.
Rio Claro, 22 de novembro de 2024... ". -
23/04/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 15:18
Bloqueio/penhora on line
-
22/11/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 00:32
Certidão de Publicação Expedida
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13/11/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/11/2024 14:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/11/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:37
Bloqueio/penhora on line
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30/10/2024 12:24
Conclusos para decisão
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30/10/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
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29/10/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 11:11
Conclusos para despacho
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17/10/2024 14:53
Conclusos para despacho
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17/10/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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18/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 18:06
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 18:06
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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07/05/2024 17:43
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 17:43
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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07/05/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 15:58
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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22/04/2024 23:04
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2024 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2024 12:01
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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22/04/2024 11:26
Conclusos para decisão
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11/04/2024 09:38
Conclusos para despacho
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11/04/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 05:01
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2024 14:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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18/03/2024 14:22
Conclusos para despacho
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15/03/2024 09:59
Conclusos para despacho
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08/03/2024 15:40
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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