19/07/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:48

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 11:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 11:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2023 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2023 05:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 07:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/11/2023 06:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 0009188-59.2020.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Dom Aguirre - Fls. 65/71 e 111: nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a exequente em cinco dias, acerca do pedido de desbloqueio.

Intime-se.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 0009188-59.2020.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Dom Aguirre - Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2.

Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS em nome do devedor, no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias.

Executados abaixo: Rafael Felício da Costa Valor atualizado: R$ 12.954,70 3.

Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado.

Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 4.

Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5.

Efetivada a penhora on line, intime-se o(a)s executado(a)s pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, quando não tiver procurador constituído nos autos, providencie o credor a taxa para postagem AR ou diligência do oficial de justiça, para intimação por carta com aviso de recebimento (art. 841, §2º do CPC), com prazo de 5 (cinco) dias para impugnação.

Na hipótese da parte executada ter mudado de endereço sem comunicar ao Juízo, ter-se-á por intimado, conforme dispõe o art. 841, § 4º do CPC. 6.

Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência. 7.

Desde já consigno que somente será deferido novo pedido de pesquisa on line após decorrido o prazo de um (01) ano (GRIFO NOSSO), obedecendo-se ao critério da razoabilidade e evitando-se abuso ou excesso na reiteração da medida. 8.

Consoante a jurisprudência do C.

Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ.

AgRg no AREsp 366440, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, j.25.03.2023).

No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o pedido formulado pelo exequente, ora agravante, de nova consulta ao sistema Sisbajud - A pesquisa pelo sistema Sisbajud depende de intervenção judicial - Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio "on line" no curso do processo Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável, a fim de evitar abusos e sobrecarga ao Juízo Precedentes do STJ e do TJSP - Decisão reformada Recurso provido(TJSP, Agravo de Instrumento 2191327-34.2022.8.26.0000, Rel.

Des.PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 17.02.2023).

Intime-se.
21/08/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 09:08

Protocolizada Petição
21/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 06:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2023 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 07:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2022 16:08

Processo Reativado
07/10/2022 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/08/2020 05:34

Arquivado Provisoramente
26/08/2020 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2020 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2020 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2020 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2020 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2020 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2020 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2020 02:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/06/2020 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2020 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2020 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2020 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2020 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2020 16:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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