14/05/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 10:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 10:13

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
03/05/2025 02:27

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Robson Alves Barbosa Júnior (OAB 400130/SP) Processo 1009131-28.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marluce Lopes Gomes Siqueira - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração e o faço para corrigir a sentença de páginas 103/104, que passa a contar com a seguinte redação: "

Vistos.

Ante o teor da certidão retro, deixando a autora de indicar o atual endereço do requerido, JULGO EXTINTO o presente processo (art. 485, III, CPC).

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de estilo.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, a partir de 01/01/2024 (Tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023): 1) Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs,quando NÃO se tratar de execução de título extrajudicial; e b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por certo) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; e 3) Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc (recolhidas na Guia FEDTJ), e diligências doOficial de Justiça (recolhidas na guiaGRD). 4) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. 5) Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a)acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria Práticas Cartorárias e Distribuidores Primeira Instância.

Publique-se e intimem-se."
23/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:10

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 09:06

Conclusos para Sentença
22/04/2025 18:55

Embargos de Declaração Juntados
08/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:39

Remetido ao DJE
08/04/2025 09:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/04/2025 10:04

Conclusos para Sentença
07/04/2025 09:57

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:52

Remetido ao DJE
26/03/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 08:01

AR Negativo Juntado - Desconhecido
12/03/2025 06:15

Certidão Juntada
11/03/2025 13:25

Carta de Citação Expedida
07/03/2025 12:05

Petição Juntada
27/02/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:28

Remetido ao DJE
26/02/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 05:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
29/01/2025 07:07

Certidão Juntada
28/01/2025 15:00

Carta de Citação Expedida
23/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 06:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
09/01/2025 07:06

Certidão Juntada
08/01/2025 17:04

Carta de Citação Expedida
07/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:38

Remetido ao DJE
18/12/2024 17:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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