TJSP - 0002492-16.2025.8.26.0510
1ª instância - 01 Criminal de Rio Claro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 13:14
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/05/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:57
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
-
28/05/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Lu Filho (OAB 85230/PR) Processo 0002492-16.2025.8.26.0510 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Amado Avelino da Silva -
Vistos.
Trata-se de requerimento de restituição do veículo apreendido nos autos principais formulado por AMADO AVELINO DA SILVA (fl. 01/07).
Sobre o pedido, manifestou-se favoravelmente a ilustre Promotora de Justiça (fls. 16).
De fato, as coisas apreendidas devem ser restituídas quando não interessem ao processo, não sejam confiscáveis e não haja dúvida quanto ao direito do reclamante, que se diz titular do domínio.
Assim, nos termos da manifestação ministerial, DEFIRO, sem ônus a restituição do veículo HONDA/CIVIC LXL, chassi 93HFB2650DZ211698, placa FGK6868 a AMADO AVELINO DA SILVA, expedindo-se e providenciando-se o necessário.
Servirá a presente decisão por OFÍCIO.
Intime-se. -
25/04/2025 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/04/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 13:34
Apensado ao processo
-
22/04/2025 13:34
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703447-75.2012.8.26.0020
Alexandre Gussarov Zerbatto
Eazy Grupo LTDA
Advogado: Reginaldo Ramos de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2022 13:52
Processo nº 0703447-75.2012.8.26.0020
Alexandre Gussarov Zerbatto
Eazy Grupo LTDA
Advogado: Reginaldo Ramos de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2022 22:55
Processo nº 1001627-73.2023.8.26.0177
Antonio Pereira do Nascimento
Aguas do Rio Spe Saneamento Rio S.A.
Advogado: Jeferson do Monte Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 19:06
Processo nº 0003465-49.1995.8.26.0533
Nelson Aparecido Matias
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Jorge Guedes de Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/1995 12:31
Processo nº 1004638-28.2025.8.26.0020
Jennifer Souto Silva
Mj Manutencao Predial e Instalacao Eirel...
Advogado: Andre Luiz Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 16:03