TJSP - 0016729-17.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CHARLES DE OLIVEIRA SILVA

CPF *64.***.*10-76

Advogados

BARBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA

CPF *26.***.*84-02

CLEBER RODRIGO TAMBANI

OAB: 453492/SP

CPF *07.***.*95-84

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

FILIPE MATURI

OAB: 422732/SP

CPF *09.***.*75-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 09:53

    Ofício Expedido

  • 19/05/2025 07:09

    Decurso de Prazo

  • 19/05/2025 07:07

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/04/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP), Filipe Maturi (OAB 422732/SP) Processo 0016729-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CHARLES DE OLIVEIRA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1508831-94.2019.8.26.0228, da 27ª Vara Criminal.

  • 31/03/2025 04:59

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 22:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 22:07

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 28/03/2025 14:56

    Conclusos para Sentença

  • 24/03/2025 17:47

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 24/03/2025 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/03/2025 09:28

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:13

    Documento Juntado

  • 08/03/2023 19:34

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/03/2023 19:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/03/2023 19:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 10:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2023 10:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/02/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 14:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/02/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 16/01/2023 10:35

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/01/2023 11:28

    Ordem de Liberação Expedida

  • 16/12/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 16:58

    Concedida Progressão de regime

  • 14/12/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 19:10

    Petição Juntada

  • 04/12/2022 07:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2022 07:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/12/2022 07:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/11/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2022 14:16

    Petição Juntada

  • 23/11/2022 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 15:47

    Petição Juntada

  • 22/10/2022 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 29/12/2021 14:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/12/2021 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2021 14:27

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 12/08/2021 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2021 15:59

    Expedição de documento

  • 03/08/2021 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 09:00

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2021 05:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2021 05:47

    Concedida Progressão de regime

  • 30/07/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 09:26

    Petição Juntada

  • 28/07/2021 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2021 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/07/2021 17:59

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/07/2021 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2021 11:47

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2021 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2021 16:22

    Proferido Despacho

  • 08/07/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 14:27

    Petição Juntada

  • 06/07/2021 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2021 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2021 11:16

    Petição Juntada

  • 11/05/2021 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2021 14:48

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2021 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2021 14:49

    Expedição de documento

  • 07/05/2021 12:09

    Decisão

  • 06/05/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 17:41

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/05/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 05:35

    Petição Juntada

  • 03/05/2021 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2021 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2021 18:05

    Petição Juntada

  • 17/04/2021 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 06:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2020 06:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2020 06:00

    Decisão

  • 19/05/2020 17:49

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 08:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2020 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 14:42

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 15:48

    Petição Juntada

  • 28/02/2020 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2020 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 09:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2020 09:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/02/2020 09:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/02/2020 17:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/01/2020 18:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/01/2020 12:24

    Documento Juntado

  • 28/01/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2019 12:55

    Ofício Expedido

  • 05/09/2019 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 12:27

    Expedição de documento

  • 05/09/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 05/09/2019 12:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/08/2019 11:03

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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