29/06/2025 01:36

Suspensão do Prazo
06/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Galante Andreetta (OAB 126155/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP) Processo 1003262-10.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuicão - Reqdo: L.T.C.

Administraçâo de Hóteis Ltda Epp -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, pgs. 717/719, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, o que faço com base no artigo 487, III, b, do C.P.C.

Comunique-se ao Egrégio Tribunal, para instrução dos autos de Agravo de Instrumento nº 2113425-97.2025.8.26.0000, acerca do acordo ora homologado.

Após, ARQUIVEM-SE estes autos com baixa definitiva, eis que eventual denúncia de descumprimento da avença deverá se dar na forma do artigo 523 do CPC, com protocolo do incidente de Cumprimento de Sentença competente.

Não incidem custas finais.

P.I..
01/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:20

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Galante Andreetta (OAB 126155/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP) Processo 1003262-10.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuicão - Reqdo: L.T.C.

Administraçâo de Hóteis Ltda Epp -

Vistos.

Págs. 711/713: Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento que deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para conceder o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da tutela provisória, bem assim para limitar as astreintes ao valor máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Aguarde-se a r. decisão final.

Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

Int.
25/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 19:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
15/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
15/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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