TJSP - 7002756-63.2015.8.26.0606

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE GRACIOSO MACENA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ITAMAR REIS DUARTE

OAB: 379963/SP

CPF *22.***.*28-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 04:48

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 12:16

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Itamar Reis Duarte (OAB 379963/SP) Processo 7002756-63.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Réu: FELIPE GRACIOSO MACENA - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado FELIPE GRACIOSO MACENA, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0071375-23.2014.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda).

  • 31/03/2025 05:04

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 11:51

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 27/03/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 14:11

    Reativação de Processo Suspenso

  • 26/03/2025 15:50

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 11:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/03/2025 11:02

    Certidão Juntada

  • 19/03/2025 09:55

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 09:25

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 17:16

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/11/2024 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2024 16:32

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/05/2024 13:15

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 15:16

    Reativação de Processo Suspenso

  • 20/05/2024 15:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/04/2024 08:15

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 15:52

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/12/2021 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2021 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 13:52

    Documento Juntado

  • 09/12/2021 13:51

    Documento Juntado

  • 09/12/2021 13:50

    Documento Juntado

  • 24/11/2021 17:06

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 02/08/2021 00:00

    Mandado de Prisão Expedido

  • 31/05/2021 00:00

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/05/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/05/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/05/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/02/2021 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/01/2021 00:00

    Decisão

  • 18/12/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 30/07/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/03/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 04/03/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/10/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 09/10/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/07/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/07/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/07/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 00:00

    Documento Juntado

  • 01/12/2017 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 01/12/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/11/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/11/2017 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 27/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/10/2017 00:00

    Decisão

  • 24/10/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 20/10/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/06/2017 00:00

    Decisão

  • 23/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 00:00

    Petição Juntada

  • 14/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/06/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/06/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 03/06/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/05/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 20/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2016 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 06/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/04/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/03/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 29/03/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 18/12/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/10/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/08/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/07/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/07/2015 00:00

    Processo Autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2015

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035004-25.2022.8.26.0224

Itau Unibanco SA

Neutrocare Comercio de Cosmeticos e Higi...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0000756-78.2025.8.26.0019

Angela Garcia Peres

Valmir Pereira da Silva

Advogado: Flavio Lage Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1016211-03.2024.8.26.0019

V. R. Empreendimento Imobiliario Spe Ltd...

Ederson Soares de Souza

Advogado: Andre Ferreira Zoccoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1019653-73.2023.8.26.0451

Maria Aparecida Rodrigues dos Santos

Maria Ines de Freitas

Advogado: Luciana Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0005085-48.2017.8.26.0041

Anderson Araujo Apolinario

Anderson Araujo Apolinario

Advogado: Erica Cristina Viaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 11:28

Exibir Processo