23/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:53

Remetido ao DJE
20/05/2025 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:06

Petição Juntada
19/05/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 16:18

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 16:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 14:54

Trânsito em Julgado às partes
25/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP) Processo 1510943-07.2023.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: DAYANE NUNES DE SOUZA, JÉSSICA VANESKA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE das autoras dos fatos DAYANE NUNES DE SOUZA e JÉSSICA VANESKA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Devidamente assinado, serve a presente como OFÍCIO de comunicação ao Distrito Policial de origem e ao IIRGD, encaminhando-se cópia exclusivamente por e-mail.

P.R.I.C. e arquivem-se.
24/04/2025 12:26

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 10:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
23/04/2025 13:36

Conclusos para Sentença
23/04/2025 13:30

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
16/04/2025 13:05

Petição Juntada
16/04/2025 12:55

Petição Juntada
18/03/2025 13:35

Petição Juntada
18/03/2025 13:26

Petição Juntada
05/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 13:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/03/2025 01:27

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:25

Petição Juntada
27/02/2025 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 12:24

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/02/2025 16:36

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
12/02/2025 13:35

Petição Juntada
12/02/2025 13:26

Petição Juntada
15/01/2025 10:56

Petição Juntada
15/01/2025 10:47

Petição Juntada
13/12/2024 08:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:41

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:59

Realizada Transação Penal
10/12/2024 10:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/12/2024 10:35

Mandado Juntado
03/12/2024 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/11/2024 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2024 10:37

Mandado Juntado
13/11/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 17:21

Mandado Expedido
12/11/2024 17:21

Mandado Expedido
12/11/2024 17:21

Mandado Expedido
12/11/2024 15:06

Audiência Preliminar
12/11/2024 13:55

Petição Juntada
12/11/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 14:31

Folha de Antecedentes Juntada
11/11/2024 14:31

Folha de Antecedentes Juntada
11/11/2024 14:31

Folha de Antecedentes Juntada
11/11/2024 14:31

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2024 14:48

Petição Juntada
06/11/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 12:16

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
24/09/2024 17:51

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/08/2024 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 17:44

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/08/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 18:03

Pedido de Prazo Juntada
31/07/2024 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:41

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/04/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 15:45

Pedido de Prazo Juntada
27/04/2024 02:46

Suspensão do Prazo
29/02/2024 21:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 20:03

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:59

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/11/2023 11:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2023 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 12:23

Concedida a Dilação de Prazo
14/11/2023 15:24

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:45

Petição Juntada
13/11/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 16:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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