25/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:48

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:48

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:33

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:53

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:14

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:14

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:14

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 13:23

Juntada de Mandado
12/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
30/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:03

Juntada de Mandado
24/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hiroshi de Souza (OAB 358035/SP), Gabriel Raga de Mattos (OAB 364109/SP) Processo 1504775-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KEVIN SOUSA SANTIAGO - Anote-se procuração de fls. 111.

Observo que o acusado foi pessoalmente citado às fls. 78/79, tendo tomado ciência dos fatos a ele imputados naquela data, a partir da qual se iniciou a contagem do prazo referido no art. 396, do CPP.

Em que pese tenha o réu declarado, na ocasião, que pretendia constituir advogado, o prazo para tanto decorreu sem qualquer manifestação e os autos foram encaminhados à Defensoria Pública, que apresentou a resposta à acusação.

Assim, ocorreu a preclusão consumativa da defesa prévia de fls. 107/110.

Indefiro a realização de audiência virtual, pelos motivos já expostos às fls. 103/105, ficando mantido o ato na modalidade PRESENCIAL.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.
01/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:53

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
24/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:06

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:17

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:15

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:15

Expedição de Ofício.
06/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:25

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:51

Recebida a denúncia
28/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/02/2025 15:59

Evoluída a classe de 279 para 300
24/02/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 14:38

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:43

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:25

Expedição de Alvará.
20/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:44

Expedição de Ofício.
20/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:28

Mudança de Magistrado
20/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/02/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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