24/05/2025 11:50

Remetido ao DJE
23/05/2025 16:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/05/2025 15:59

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 18:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:50

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/05/2025 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 09:20

Planilha de Cálculos Juntada
02/04/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Faustino dos Santos (OAB 447285/SP) Processo 0012007-43.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO DA SILVA SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias da pena, imposta ao sentenciado RODRIGO DA SILVA SANTOS, MTR: 1303971, RJI: 224567727-15, recolhido na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.
01/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:09

Declarada a Remição
28/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:51

Petição Juntada
25/03/2025 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 19:07

Petição Juntada
24/02/2025 14:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/02/2025 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 13:41

Planilha de Cálculos Juntada
30/01/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 10:35

Remetido ao DJE
29/01/2025 10:24

Concedida Progressão de regime
27/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:52

Documento Juntado
27/01/2025 11:50

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 12:21

Petição Intermediária Digitalização Juntada
14/01/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 05:40

Remetido ao DJE
10/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
06/01/2025 19:45

Petição Intermediária Digitalização Juntada
19/12/2024 05:53

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:06

Remetido ao DJE
17/12/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 15:32

Petição Juntada
11/12/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 16:35

Petição Juntada
07/12/2024 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2024 10:49

Planilha de Cálculos Juntada
03/12/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:27

Remetido ao DJE
30/11/2024 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2024 10:14

Declarada a Remição
22/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 05:35

Petição Juntada
13/11/2024 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:45

Petição Juntada
25/10/2024 15:36

Expedição de documento
01/10/2024 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 12:40

Planilha de Cálculos Juntada
05/09/2024 15:42

Petição Intermediária Digitalização Juntada
05/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
03/09/2024 23:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 23:51

Declarada a Remição
28/08/2024 18:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 05:31

Petição Juntada
21/08/2024 22:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 22:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 22:17

Petição Juntada
31/03/2024 03:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:42

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 00:15

Remetido ao DJE
20/03/2024 23:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 23:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 23:02

Homologado o Cálculo
20/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
20/03/2024 05:54

Petição Intermediária Digitalização Juntada
18/03/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:36

Remetido ao DJE
14/03/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 21:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
05/03/2024 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 09:08

Planilha de Cálculos Juntada
05/03/2024 09:06

Documento Juntado
05/03/2024 09:06

Documento Juntado
05/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:07

Remetido ao DJE
01/12/2023 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:44

Conclusos para despacho
22/11/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 15:29

Petição Juntada
21/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
20/11/2023 22:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:51

Documento Juntado
04/10/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
02/10/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 14:11

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 14:10

Homologado o Cálculo
02/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:56

Petição Intermediária Digitalização Juntada
28/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 09:01

Remetido ao DJE
27/09/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 18:40

Manifestação MP ao Juiz Juntada
20/09/2023 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 08:45

Planilha de Cálculos Juntada
20/09/2023 08:39

Documento Juntado
16/09/2023 05:28

Pedido de Habilitação Juntado
06/09/2023 13:59

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 13:30

Ofício Expedido
04/09/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 14:51

Folha de Antecedentes Juntada
01/09/2023 12:44

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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