30/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:37

Expedição de Ofício.
23/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
19/06/2025 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1027880-18.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Nunes de Moraes -

Vistos.

Digam as partes sobre provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, justificando a pertinência e apresentando, se o caso, rol de testemunhas com qualificação completa.

Intime-se.
24/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
11/03/2025 07:55

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:07

Expedição de Mandado.
27/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:46

Determinada a citação
24/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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