20/05/2025 10:12

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/05/2025 10:09

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/05/2025 20:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Jose Ribas Branco (OAB 146004/SP) Processo 1005760-63.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Atair Alves dos Santos, Marcio Roberto Banhe -

Vistos.

Diante do pedido da parte autora, ao qual anuiu o Município, homologo, por sentença, a desistência da presente ação e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância a: encerramento de pendências, liberação de documentos, encerramento de atos, desbloqueio de ordens e lançamento de movimentação 61615, certificando-se.

P.I.
24/04/2025 13:25

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 13:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
06/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:06

Petição Juntada
25/02/2025 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 12:40

Remetido ao DJE
14/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:23

Conclusos para Sentença
11/02/2025 10:27

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 09:55

Réplica Juntada
08/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 22:57

Não confirmada a citação eletrônica
03/02/2025 16:08

Contestação Juntada
28/01/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:00

Remetido ao DJE
24/01/2025 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 13:37

Mandado de Citação Expedido
24/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:25

Emenda à Inicial Juntada
05/11/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:48

Remetido ao DJE
04/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1531400-16.2024.8.26.0228

Lucas Gabriel Macedo Marcal de Moura

Advogado: Sarha Rosenbaum Felinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1531400-16.2024.8.26.0228

Lucas Gabriel Macedo Marcal de Moura

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Bruno Andre Silva Ortega

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1011255-13.2025.8.26.0114

Rvm Paper Importacao e Exportacao Eireli

Tj Grafica Editora e Logistica LTDA EPP

Advogado: Vitor Krikor Gueogjian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1503535-81.2025.8.26.0228

Gabriel Pereira dos Santos

Advogado: Neusa Schneider

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1503535-81.2025.8.26.0228

Gabriel Pereira dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Neusa Schneider

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 09:00

Exibir Processo