TJSP - 1503700-51.2022.8.26.0320

1ª instância - 03 Criminal de Limeira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANO FERNANDES RITA

CPF *34.***.*00-21

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO

OAB: 286948/SP

CPF *50.***.*78-63

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS DONIZETE DA SILVA

CPF *19.***.*49-34

EDSON DOS SANTOS

CPF *71.***.*08-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP) Processo 1503700-51.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JULIANO FERNANDES RITA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo prescricional elaborado às fls. 213, para que produza seus efeitos legais.

    Anote-se.

    Cumpra-se fls. 204/205.

    Limeira, 23 de abril de 2025.

  • 18/10/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 11:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/11/2024 02:50:00, 3ª Vara Criminal.

  • 15/10/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 13:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/09/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2024 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2024 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:51

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2024 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:27

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:06

    realizado cálculo de

  • 30/06/2023 01:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 26/06/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 18:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/03/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 13/03/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/03/2023 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/03/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:03

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 30/11/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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