25/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:03

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:19

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:14

Audiência de interrogatório designada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
15/05/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:50

Juntada de Mandado
15/05/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:50

Juntada de Mandado
29/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
25/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Andrade Silva (OAB 452394/SP), Caio Augusto Corrêa (OAB 464799/SP), Maicon Theresa (OAB 475049/SP) Processo 1503717-19.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KLEBERSON DE MELO FERREIRA, FELIPE DE DEUS BARBOSA -

Vistos.

Chamei os autos conclusos para redesignar a audiência de fls. 286/288, em razão da remoção do juiz anterior, exigindo a readequação e ajustes na pauta.

Dê-se baixa na pauta.

Ante o exposto, observado o disposto do art. 56, da Lei 11.343/06, fica designado o dia 3 de julho de 2025, às 14:00 horas, para instrução e julgamento, a qual será realizada virtualmente, através do aplicativo/ferramenta Microsoft Teams.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão acessar o link encaminhado no e-mail e/ou telefone informado nos autos e ingressar na audiência virtual, por meio de computador ou smartphone com internet, com vídeo e áudio habilitados.

No caso de impossibilidade de acesso ao aplicativo Microsoft Teams, ou problemas com conexão de internet, a pessoa intimada deverá comparecer, no dia e hora da audiência, perante este juízo para a realização de audiência presencial sob pena de revelia e outras cominações legais, no caso de testemunha.

Façam-se as devidas intimações e requisições.

Testemunhas arroladas pela defesa às fls. 182 e 196.

Intime(m)-se.

Caso alguma testemunha/vítima arrolada resida fora da Comarca, não deverá ser expedida carta precatória para sua oitiva, nos termos do Provimento 30/2020, do artigo 122, §3º das NSCGJ e do Com 289/2022.

Nesse caso, o defensor ou o Ministério Público (dependendo de quem a tiver arrolado) deverá ser intimado para fornecer endereço de e-mail e telefone de contato da testemunha, a fim de possibilitar sua oitiva de modo remoto, através da ferramenta Teams, ou, ainda, informar eventual impossibilidade técnica para realização do ato por meio virtual.

Em caso de impossibilidade técnica da testemunha/vítima, residente em outra cidade, deverá ser feita a reserva da sala passiva localizada na Comarca de sua residência, orientando-se a pessoa a comparecer no referido local para participar da audiência na data acima designada.

Havendo mais de um endereço das partes e testemunhas nos autos, em acordo com o provimento CG nº 27/2023 e CG 01/2024, que entrou em vigor a partir do dia 22/01/2024 - DEFIRO a expedição de mandados de intimação para todos os endereços fornecidos em razão da proximidade da audiência, economia e celeridade processual, bem como a fim de evitar redesignações de audiência e excesso de prazo.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o interrogatório do acusado será realizado ao final da instrução processual.

Publique-se.

Ciência ao Ministério Público.

Limeira, 24 de abril de 2025.
24/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
26/03/2025 09:23

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
27/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:14

Expedição de Alvará.
13/02/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:21

Juntada de Mandado
03/02/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:21

Juntada de Mandado
03/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:41

Mantida a Prisão Preventiva
30/01/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:49

Expedição de Ofício.
25/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:44

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:44

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
24/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:16

Recebida a denúncia
22/01/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
17/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
12/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:00

Juntada de Mandado
10/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 17:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:52

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:20

Expedição de Alvará.
04/11/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:28

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:13

Juntada de Mandado
23/09/2024 10:13

Juntada de Mandado
23/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:42

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/09/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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