TJSP - 1507164-49.2024.8.26.0050

08/05/2025 12:11

Decisão Monocrática - Não Provida

24/02/2025 16:46

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

24/02/2025 16:45

Baixa Definitiva

24/02/2025 15:14

Documento Finalizado

24/02/2025 12:44

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

18/02/2025 18:44

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

11/02/2025 18:25

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

11/02/2025 18:21

Unificação Pai-Processamento de Recursos

11/02/2025 18:19

Expedido Certidão

22/01/2025 16:34

Expedido Certidão

22/01/2025 16:30

Parecer - Prazo - 2 dias

22/01/2025 16:08

Expedido Certidão

19/12/2024 11:05

Julgado virtualmente

11/12/2024 17:27

Expedido Termo

04/12/2024 16:16

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/12/2024 16:14

Juntada de petição

04/12/2024 16:13

Subprocesso Cadastrado

03/12/2024 00:00

Publicado em

02/12/2024 11:14

Expedido Certidão

27/11/2024 19:09

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

27/11/2024 18:58

Despacho

27/11/2024 12:25

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/11/2024 08:36

Juntada de petição

26/11/2024 08:36

Expedido Termo

19/11/2024 12:39

Expedido Certidão

19/11/2024 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias

17/11/2024 12:20

Subprocesso Cadastrado

13/11/2024 08:46

Juntada de petição

13/11/2024 08:46

Expedido Termo

06/11/2024 00:00

Publicado em

06/11/2024 00:00

Publicado em

05/11/2024 10:31

Expedido Certidão

31/10/2024 19:29

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

31/10/2024 18:37

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

31/10/2024 18:37

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

31/10/2024 18:37

Recurso Especial

31/10/2024 16:32

Expedido Termo

23/10/2024 18:26

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/10/2024 15:27

Juntada de petição

23/10/2024 15:27

Expedido Termo

22/10/2024 11:07

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

21/10/2024 12:07

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/10/2024 12:07

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

21/10/2024 12:05

Expedido Certidão

16/10/2024 19:26

Juntada de petição

16/10/2024 19:26

Expedido Termo

16/10/2024 19:26

Petição Intermediária Juntada

16/10/2024 19:26

Expedido Termo

02/10/2024 10:19

Prazo

02/10/2024 00:00

Publicado em

01/10/2024 18:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

01/10/2024 12:29

Expedido Certidão

01/10/2024 12:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

01/10/2024 11:48

Expedido Certidão

27/09/2024 09:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

26/09/2024 21:13

Acórdão registrado

26/09/2024 19:09

Julgado virtualmente

25/09/2024 10:19

Julgamento Virtual Iniciado

25/09/2024 09:55

Processo encaminhado para o Magistrado

24/09/2024 16:15

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

24/06/2024 13:39

Conclusos para o Relator

24/06/2024 13:37

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

24/06/2024 12:00

Recebidos os Autos do MP

21/06/2024 18:32

Juntada de petição

21/06/2024 18:32

Expedido Termo

21/06/2024 18:32

Expedido Termo

06/06/2024 00:00

Publicado em

04/06/2024 00:00

Conclusão ao Relator

03/06/2024 11:27

Documento Expedido

03/06/2024 00:00

Publicado em

29/05/2024 17:24

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

29/05/2024 16:25

Informação

29/05/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva

27/05/2024 17:22

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

24/05/2024 12:47

Expedido Certidão

24/05/2024 09:23

Processo Cadastrado

23/05/2024 18:57

Juntada de petição

23/05/2024 18:56

Expedido Termo

22/05/2024 10:46

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos