23/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 01:05

Suspensão do Prazo
22/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1013268-12.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilma Alves de Oliveira Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Ante o trânsito em julgado, informem as partes acerca do cumprimento da obrigação imposta (cancelamento do cartão).

Caso necessário, a parte vencedora deverá apresentar, em quinze dias úteis, petição intermediária com requerimento do cumprimento julgado, a ser processado como incidente digital.

Deverá, ainda, informar se houve penhora no rosto dos autos principais.

Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado.

Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, com as cautelas de praxe, verificando-se se não há penhoras no rosto dos autos pendentes (em caso positivo, tal circunstância deverá ser certificada nos autos do cumprimento de sentença), prosseguindo-se no incidente de cumprimento do julgado. 3.

Atribuída a sucumbência exclusivamente à parte autora, beneficiária da justiça gratuita, não há custas remanescentes.

No mais, só responde pelo prazo de cinco anos e se, dentro desse prazo, vier a ser provado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade (CPC, art. 98, § 3º).

Int.
31/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/02/2024 11:16

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:23

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:34

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:20

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
26/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 15:05

Expedição de Carta.
10/07/2023 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 09:19

Conclusos para decisão
06/07/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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