05/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 01:14

Suspensão do Prazo
14/04/2025 15:38

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1015468-89.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geislaine Fernandes Santana, Leuza Fernandes Ribas - Reqdo: M.R.V.

Engenharia e Participações S/A, MRV Prime LXIV Incorporações Ltda - 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Ante o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em quinze dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente digital.

Deverá, ainda, informar se houve penhora no rosto dos autos principais.

Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado CG nº 1789/2017.

Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, com as cautelas de praxe, verificando-se se não há penhoras no rosto dos autos pendentes (em caso positivo, tal circunstância deverá ser certificada nos autos do cumprimento de sentença), prosseguindo-se no incidente de cumprimento do julgado. 3.

Diante da distribuição da sucumbência definida na sentença e não alterada pela superior instância, NÃO HÁ CUSTAS REMANESCENTES para esta fase de conhecimento em razão da gratuidade em favor da parte autora.

Int.
31/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
30/08/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:39

Decisão Determinação
29/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:23

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:09

Julgada Procedente a Ação
01/08/2024 17:00

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Alegações finais
12/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Alegações finais
06/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:52

Decisão Determinação
25/06/2024 14:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 14:40

Expedição de Ofício.
10/05/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 21:00

Juntada de Ofício
01/12/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 18:38

Expedição de Ofício.
10/11/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:21

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2023 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
16/09/2023 07:25

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:42

Expedição de Carta.
10/08/2023 16:41

Expedição de Carta.
10/08/2023 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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