10/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 07:25

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
07/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
27/06/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Luiza Lyrio de Almeida (OAB 223050/SP), Luiz Fernando Miorim (OAB 76687/SP), Queli de Alencar Ruiz Sanfelisse (OAB 386139/SP), Barbara Ruiz Sanfelisse (OAB 437809/SP) Processo 0009227-89.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Miorim, Luiz Fernando Miorim - Exectdo: Antonio Castro Lyrio de Almeida - Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, em virtude da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Apresente, ainda, nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

Prazo: 15 dias.

Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença.

No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido.

Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas", com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431.

Intime-se.
23/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:39

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001888-27.2024.8.26.0137

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Aparecido dos Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1040654-24.2024.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0000542-58.2024.8.26.0137

Justica Publica

Jorge Luiz Alvares

Advogado: Jose Alves Duque da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0005558-42.2023.8.26.0229

Jerusa Xavier Felix

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Cristiane Kelly Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0003306-21.2023.8.26.0050

Justica Publica

Emiliana Maria Grando Gaiotto

Advogado: Nelson Antonio Oliveira Borzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 07:59

Exibir Processo