STJ - 1530207-49.2023.8.26.0050

13/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151741/2025

25/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 151741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 34610/2025 - AgRg

24/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034610 - AgRg no AREsp 2787342 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 19:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de KELSON MOURA BATISTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 34610/2025 - AgRg no AREsp 2787342

21/01/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 34610/2025

21/01/2025 11:21

Protocolizada Petição 34610/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

08/01/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6071/2025

08/01/2025 10:03

Protocolizada Petição 6071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:50

Conheço do agravo de KELSON MOURA BATISTA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

09/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093189/2024

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 16:14

Protocolizada Petição 1093189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

27/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 189762 (2023/0407995-2)

27/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA