TJSP - 0000143-79.2016.8.26.0599
1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB 159070/SP), Bruno Braga Ramos de Lucia (OAB 327827/SP) Processo 0000143-79.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Henrique Marques da Silva, Victor Daniel de Mello -
Vistos.
Diante da comunicação acerca do julgamento do Habeas Corpus nº 942086/SP impetrado perante o STJ (fls. 690/698), com trânsito em julgado verificado a fls. 708/711, cumpra-se a determinação de fls. 698 remetendo-se os presentes autos à E. 2ª Instância.
Int. -
03/09/2024 18:07
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 18:03
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2020 14:47
Juntada de Ofício
-
23/10/2019 15:50
Expedição de Certidão.
-
14/10/2019 13:10
Expedição de Ofício.
-
14/10/2019 13:09
Expedição de Ofício.
-
11/10/2018 16:06
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2018 16:05
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2018 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/10/2018 13:03
Expedição de Ofício.
-
11/10/2018 13:03
Expedição de Ofício.
-
11/10/2018 12:58
Expedição de Ofício.
-
11/10/2018 12:58
Expedição de Ofício.
-
09/10/2018 10:32
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 12:42
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 12:41
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 12:40
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 11:28
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2018 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 15:45
Conclusos para despacho
-
02/10/2018 16:28
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 13:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2018 14:42
Juntada de Carta precatória
-
10/08/2018 14:17
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 17:31
Juntada de Carta precatória
-
06/08/2018 17:30
Juntada de Ofício
-
18/07/2018 09:35
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2018 16:58
Expedição de Certidão.
-
13/07/2018 15:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2018 10:09
Expedição de Carta precatória.
-
13/07/2018 10:09
Expedição de Carta precatória.
-
13/07/2018 09:51
Expedição de Certidão.
-
12/07/2018 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2018 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2018 14:01
Conclusos para despacho
-
06/07/2018 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2018 12:04
Recebidos os autos
-
16/01/2018 18:43
Expedição de Certidão.
-
16/01/2018 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/01/2018 17:53
Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2018 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2017 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2017 17:28
Conclusos para despacho
-
18/12/2017 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2017 17:20
Expedição de Certidão.
-
15/12/2017 17:20
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2017 15:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/12/2017 14:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2017 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2017 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2017 18:42
Conclusos para despacho
-
29/11/2017 18:42
Expedição de Certidão.
-
14/11/2017 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2017 15:43
Juntada de Mandado
-
13/11/2017 17:49
Juntada de Mandado
-
25/10/2017 10:41
Expedição de Mandado.
-
25/10/2017 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2017 11:10
Juntada de Ofício
-
24/10/2017 11:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 16:18
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2017 15:53
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 15:16
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2017 15:14
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2017 14:48
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2017 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2017 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2017 10:44
Juntada de Mandado
-
19/09/2017 15:47
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2017 17:04
Juntada de Carta precatória
-
05/09/2017 12:39
Juntada de Carta precatória
-
22/08/2017 17:45
Juntada de Mandado
-
18/08/2017 14:25
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 11:23
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 11:18
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2017 18:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2017 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2017 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2017 18:19
Juntada de Ofício
-
28/07/2017 11:38
Conclusos para despacho
-
25/07/2017 11:08
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2017 11:07
Expedição de Certidão.
-
24/07/2017 15:58
Expedição de Carta precatória.
-
17/07/2017 15:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2017 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2017 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2017 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2017 14:45
Expedição de Certidão.
-
12/07/2017 14:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2017 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2017 11:49
Conclusos para despacho
-
04/07/2017 11:49
Expedição de Certidão.
-
27/06/2017 11:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2017 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2017 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2017 14:46
Expedição de Certidão.
-
21/06/2017 14:42
Conclusos para despacho
-
21/06/2017 09:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/06/2017 18:21
Juntada de Carta precatória
-
22/05/2017 14:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2017 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2017 18:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2017 16:21
Conclusos para despacho
-
17/05/2017 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2017 17:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2017 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2017 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2017 16:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2017 10:52
Conclusos para despacho
-
06/05/2017 10:37
Juntada de Ofício
-
05/05/2017 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2017 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2017 10:43
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2017 10:36
Expedição de Certidão.
-
02/05/2017 10:28
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2017 10:28
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2017 10:28
Expedição de Ofício.
-
02/05/2017 10:28
Expedição de Ofício.
-
28/04/2017 12:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2017 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2017 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 15:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2017 10:29
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2017 10:51
Conclusos para julgamento
-
07/04/2017 17:13
Conclusos para despacho
-
07/04/2017 13:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2017 12:50
Expedição de Certidão.
-
06/04/2017 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/04/2017 13:09
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/04/2017 12:53
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/04/2017 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2017 17:04
Conclusos para despacho
-
03/04/2017 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2017 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2017 14:49
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2017 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2017 14:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2017 14:40
Expedição de Certidão.
-
14/03/2017 14:40
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2017 14:39
Juntada de Carta precatória
-
19/01/2017 17:07
Juntada de Ofício
-
18/01/2017 12:16
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2016 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2016 16:54
Conclusos para despacho
-
24/11/2016 17:12
Expedição de Certidão.
-
23/11/2016 15:14
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2016 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2016 10:44
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2016 10:42
Expedição de Certidão.
-
09/11/2016 10:37
Expedição de Ofício.
-
08/11/2016 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2016 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2016 13:56
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2016 13:45
Expedição de Certidão.
-
17/10/2016 13:45
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2016 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2016 16:11
Juntada de Ofício
-
01/09/2016 19:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2016 19:17
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2016 17:37
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2016 17:37
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2016 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2016 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2016 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2016 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/08/2016 15:53
Juntada de Ofício
-
08/08/2016 11:34
Conclusos para despacho
-
06/08/2016 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2016 18:25
Expedição de Ofício.
-
03/08/2016 15:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2016 11:44
Juntada de Ofício
-
02/08/2016 15:36
Expedição de Certidão.
-
02/08/2016 15:36
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2016 14:32
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2016 14:31
Expedição de Certidão.
-
02/08/2016 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2016 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2016 14:16
Expedição de Mandado.
-
26/07/2016 17:00
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2016 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2016 13:40
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2016 11:29
Conclusos para despacho
-
15/07/2016 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2016 10:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2016 10:21
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2016 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2016 18:52
Expedição de Certidão.
-
07/07/2016 18:52
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2016 18:48
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2016 18:48
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2016 16:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/08/2016 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
-
06/07/2016 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2016 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2016 18:26
Expedição de Mandado.
-
05/07/2016 18:15
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2016 18:09
Juntada de Ofício
-
05/07/2016 17:52
Expedição de Certidão.
-
04/07/2016 14:36
Juntada de Ofício
-
23/06/2016 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2016 13:28
Juntada de Mandado
-
23/06/2016 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2016 13:13
Juntada de Mandado
-
20/06/2016 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2016 15:10
Juntada de Mandado
-
20/06/2016 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2016 14:53
Juntada de Mandado
-
14/06/2016 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2016 18:35
Juntada de Mandado
-
09/06/2016 16:10
Expedição de Mandado.
-
08/06/2016 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2016 13:31
Juntada de Mandado
-
08/06/2016 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2016 13:31
Juntada de Mandado
-
08/06/2016 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2016 13:30
Juntada de Mandado
-
08/06/2016 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2016 13:30
Juntada de Mandado
-
08/06/2016 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2016 13:29
Juntada de Mandado
-
08/06/2016 13:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2016 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2016 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2016 15:27
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 09:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/05/2016 09:15
Juntada de Ofício
-
24/05/2016 09:15
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 09:15
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 09:15
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 09:15
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 09:15
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 09:15
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 09:15
Expedição de Mandado.
-
20/05/2016 17:49
Expedição de Mandado.
-
20/05/2016 17:49
Expedição de Mandado.
-
20/05/2016 14:58
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2016 14:57
Expedição de Certidão.
-
13/05/2016 10:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2016 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2016 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2016 12:45
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/07/2016 03:20:00, 4ª Vara Criminal.
-
11/05/2016 11:57
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2016 11:57
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2016 11:57
Juntada de Ofício
-
10/05/2016 15:02
Conclusos para decisão
-
02/05/2016 15:09
Conclusos para despacho
-
28/04/2016 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2016 17:03
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2016 17:02
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2016 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2016 17:18
Expedição de Certidão.
-
15/04/2016 18:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2016 18:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2016 18:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2016 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2016 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2016 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2016 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2016 10:42
Conclusos para despacho
-
12/04/2016 10:41
Expedição de Certidão.
-
12/04/2016 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2016 10:19
Juntada de Mandado
-
12/04/2016 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2016 10:18
Juntada de Mandado
-
11/04/2016 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2016 15:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2016 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2016 11:23
Conclusos para despacho
-
08/04/2016 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2016 16:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2016 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2016 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2016 13:54
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2016 10:47
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2016 15:53
Conclusos para decisão
-
24/03/2016 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2016 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2016 16:15
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2016 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/03/2016 18:30
Expedição de Mandado.
-
22/03/2016 14:44
Expedição de Ofício.
-
22/03/2016 14:43
Expedição de Ofício.
-
22/03/2016 14:43
Expedição de Mandado.
-
21/03/2016 18:43
Expedição de Ofício.
-
21/03/2016 16:59
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2016 15:57
Expedição de Certidão.
-
21/03/2016 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2016 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/03/2016 17:03
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2016 16:13
Expedição de Certidão.
-
16/03/2016 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2016 17:38
Conclusos para despacho
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Certidão
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Certidão
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2016 16:56
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/03/2016 16:19
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/03/2016 16:18
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
14/03/2016 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2016 16:58
Recebidos os autos
-
10/03/2016 11:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2016 11:11
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2016 10:43
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
03/03/2016 10:51
Recebidos os autos
-
01/03/2016 17:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2016 11:43
Recebidos os autos
-
29/02/2016 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/02/2016 13:18
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2016 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/02/2016 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/02/2016 13:14
Recebidos os autos
-
29/02/2016 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/02/2016 12:56
Recebido pelo Distribuidor
-
29/02/2016 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2016 11:50
Expedição de Certidão.
-
28/02/2016 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/02/2016 12:52
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
28/02/2016 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2016 12:02
Expedição de Mandado.
-
27/02/2016 12:02
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/02/2016 12:02
Expedição de Mandado.
-
27/02/2016 12:02
Expedição de Mandado.
-
27/02/2016 11:36
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
27/02/2016 10:43
Recebidos os autos
-
27/02/2016 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
27/02/2016 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2016
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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