TJSP - 1501753-61.2023.8.26.0599

1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF *16.***.*37-62

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRENDA DE PAULA LOMBARDI

OAB: 420495/SP

CPF *37.***.*19-66

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAUL MENESES VIEIRA LIMA

CPF *13.***.*61-25

JEFERSON FERNANDO DA SILVA

CPF *25.***.*36-93

RONDINELLI CLEITON INACIO DE SOUZA

CPF *25.***.*16-32

FABIANA APARECIDA LAUREANO

CPF *21.***.*82-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2025 14:08

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 07:10

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 16:32

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 10:47

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 27/06/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:12

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/05/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/04/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Brenda de Paula Lombardi (OAB 420495/SP) Processo 1501753-61.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALEX VIEIRA DO NASCIMENTO -

    Vistos.

    Diante da certidão de fls. 239, remetam-se os autos à E. 2ª Instância para eventuais correções que se fizerem necessárias.

    Int.

  • 24/04/2025 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 12:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/01/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 14:34

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/01/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/12/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 09:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/12/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 19:18

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/12/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 12:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/12/2023 09:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/12/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 11:44

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 10:04

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 10:04

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 16/11/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/11/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 19:24

    Recebida a denúncia

  • 30/10/2023 14:07

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 03:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 30/10/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:44

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 13/09/2023 13:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/09/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 16:16

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/09/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2023 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2023 15:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:32

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/08/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 08:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/08/2023 07:27

    Mudança de Magistrado

  • 29/08/2023 04:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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