TJSP - 1501024-58.2022.8.26.0150

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO FLAUSINO DE SOUZA

CPF *85.***.*41-06

Advogados

ELEN DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS BORTOLOTI

OAB: 197684/SP

CPF *79.***.*71-09

Terceiro

Partes

TATIANA TIEGHI FLAUSINO DE SOUZA

CPF *25.***.*08-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIANDRA CRISTINA PAES ZANELATTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 14:45

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 23/06/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 17:27

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB 197684/SP) Processo 1501024-58.2022.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO FLAUSINO DE SOUZA - 1 - Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, proceda a serventia: a) intimação, se o caso, do defensor (DATIVO/PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; 2 - Havendo interposição de recurso, retornem os autos ao E.

    Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo a interposição de recurso, proceda-se a serventia: a) certificação, se o caso, do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Acusado, comunicando-se àquela corte; b) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, bem como oficie-se ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E.; d) intimação, se o caso, das vítimas; e) certificação, se o caso, de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP.

    Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 25/04/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 18:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/12/2024 13:10

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/08/2024 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 18:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 18:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 22:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/05/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2024 15:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 23/02/2024 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 21:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/01/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:01

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 19:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 02:50:00, 1ª Vara Judicial.

  • 20/09/2023 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 06/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/08/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2023 14:41

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 14:29

    Recebida a denúncia

  • 06/06/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:57

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 06/06/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 22:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 18:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/04/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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